Projeto de lei
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Energia
A proposta, de autoria de deputados do Psol, busca mitigar os impactos ambientais e econômicos associados às termelétricas a carvão mineral, responsáveis por 39% das emissões em 2022.
8/3/2025
Renata Abreu: "O Brasil é um país de mulheres fortes, competentes e absolutamente capazes de ajudar a transformar a realidade política. A mudança está em curso".
8/3/2025
INCLUSÃO
Proposta do deputado Thiago Flores propõe a criação de um fundo nacional destinado a financiar a assistência à saúde e reabilitação de crianças com deficiência.
7/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Proposta cria benefício de um salário mínimo para brasileiros deportados ou expulsos de outros países desde que não tenham cometido crimes.
7/3/2025
EDUCAÇÃO
Debate acontece durante primeiro ano letivo de efeito das restrições.
6/3/2025
Conscientização
A sessão busca ampliar a conscientização sobre essas condições de saúde.
6/3/2025
CULTURA
Condecoração é concedida a personalidades que participaram de forma relevante na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
6/3/2025
"Propõe-se o termo 'presidencialismo de concertação' para descrever essa nova configuração, onde a governabilidade depende de um processo contínuo de negociação, consenso e pactuação entre os Poderes".
6/3/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
