Congresso

Projeto exige prova de identidade em intimação via WhatsApp

Projeto de lei de Magno Malta regulamenta a intimação judicial via aplicativos de mensagem, buscando assegurar a comprovação de recebimento.

25/4/2026

Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio

Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.

25/4/2026

Câmara analisa proibição do termo "quarto de empregada" em contratos

Projeto da deputada Denise Pessôa estende veto a projetos arquitetônicos e qualquer tipo de comunicação em espaços públicos e privados.

25/4/2026

Damares pede prisão de corruptos de Brasília

Senadora afirma que a bancada do DF seguirá atuando para solucionar crises locais e defendeu permanência de Leila no Congresso.

24/4/2026

Escala 6x1: qualquer proposta que avançar será benéfica, diz Paim

PEC do senador aguarda votação no Plenário, enquanto textos da Câmara ainda passarão por comissão especial.

24/4/2026

Helio Lopes sai em defesa de Frei Gilson e acusa Soraya de perseguição

Senadora havia chamado o sacerdote de "falso profeta" por defender que o homem é o chefe do lar.

24/4/2026

Taxa das blusinhas aumentou preço do varejo, revela estudo

Levantamento econômico revela que, desde a implementação da alíquota, aumento dos preços no varejo ficou acima da inflação.

24/4/2026

Abi-Ackel tenta blindar lei antifacção de efeitos do PL da dosimetria

Projeto busca assegurar que derrubada do veto ao PL da Dosimetria não facilite crimes coletivos ou de gênero.

24/4/2026

Avança na Câmara texto para concursos de beleza aceitarem mães

Proposta veta regras que impedem a participação da maternidade ou do estado civil e prevê punições.

24/4/2026

Hugo Motta cria grupo de trabalho para debater PL da Misoginia

Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.

24/4/2026