OAB DA MEDICINA
O que muda com o projeto que cria prova para médicos
Proposta aprovada em comissão do Senado condiciona o exercício profissional à aprovação em exame de proficiência. Para virar lei, texto precisa passar por novas etapas no Congresso e ser sancionado pelo presidente.
26/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis vai à sanção
Senado aprova projeto que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A proposta reage à decisão do TJ-MG que reconheceu relação entre homem de 35 anos e menina de 12.
26/2/2026
CONGRESSO
Oposição apresenta pedido de impeachment contra 16 ministros de Lula
Congressistas de oposição acusam ministros de recusa em resposta a requerimentos de pedido de informações.
25/2/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Câmara aprova acordo comercial Mercosul-UE; texto vai ao Senado
Acordo comercial que cria a maior zona de livre comércio do mundo contou com amplo apoio da Câmara, com voto contrário apenas da federação Psol-Rede.
25/2/2026
Anistia
Esperidião Amin defende anistia: "Não é impunidade, é perdão"
Senador diz que projeto abre espaço para debate no Congresso e também cobra CPI do Banco Master.
25/2/2026
ELEIÇÕES
Anotações de Flávio indicam campanha de Eduardo Bolsonaro ao Senado
Irmão e tio de senador são citados em documento como possíveis nomes para vaga do PL ao Senado por São Paulo.
25/2/2026
Senado
Daniel Vorcaro aceitou depor à CAE do Senado, afirma Renan Calheiros
Declaração aconteceu após reunião relator das fraudes do Banco Master no STF, André Mendonça.
25/2/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Câmara inclui acordo Mercosul-UE na pauta desta quarta-feira
Acordo reúne 718 milhões de consumidores e elimina tarifas na maior parte do comércio bilateral.
25/2/2026
Transporte Rodoviário
Senado aprova PEC que isenta motoristas de multa por falta de descanso
Medida vale para quando a infraestrutura não for adequada.
25/2/2026
JUDICIÁRIO
Dino cita "parlamentarização" das despesas públicas em decisão
Ministro ressaltou necessidade de novos aprimoramentos no controle e fiscalização dos repasses de emendas parlamentares.
25/2/2026
