Congresso

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

Ratificação de imóveis em fronteira ganha novo prazo de 15 anos

Após aval do Congresso, proposta aguarda sanção e altera processo de regularização fundiária em fronteiras.

12/12/2025

PF indicia deputado Gustavo Gayer por peculato e associação criminosa

Deputado do PL de Goiás foi indiciado por quatro crimes ligados ao uso da cota parlamentar. Ele nega irregularidades e atribui investigação a perseguição política.

12/12/2025

Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

11/12/2025

Imóveis públicos ociosos poderão ser destinados a ações sociais

Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.

11/12/2025

Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.

11/12/2025

CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.

Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

11/12/2025

Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli

Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.

11/12/2025

Senado avança na criação da Política Nacional do Autocuidado

Projeto incentiva hábitos preventivos, prevê Dia Nacional do Autocuidado e integra a estratégia ao SUS.

11/12/2025

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025