DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
VÍDEO
Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
Segurança Pública
Mendonça Filho se opõe a comando unificado: "Inconstitucional"
Para o relator da PEC de Segurança Pública, integração entre forças é o caminho.
4/11/2025
REAJUSTE
Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário
Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.
4/11/2025
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira
Foi concedida vista coletiva à matéria, que deve ser votada nesta quarta às 10h, pela comissão, e à tarde pelo Plenário.
4/11/2025
luto
Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos
Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.
4/11/2025
SENADO
CPI do Crime Organizado tem dois delegados e general na mesa diretora
Senadores com experiência em segurança pública e defesa assumem a liderança da comissão que vai investigar o crime organizado no país.
4/11/2025
TÁXI
Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
Trânsito
Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas
Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.
4/11/2025
