inclusão digital
Deputado propõe criação de programa de inclusão digital para idosos
Texto prevê formação em tecnologia, prevenção a fraudes e adaptação de serviços digitais ao público 60+.
16/2/2026
RETORNO MILITAR
Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa
Texto permite reintegração em até cinco anos.
16/2/2026
DATACENTERS
Entenda o projeto que prevê incentivo tributário para datacenters
Proposta suspende tributos federais sobre equipamentos e exige contrapartidas em sustentabilidade e inovação.
16/2/2026
Justiça Penal
Crivella propõe mudar regras para prisão preventiva de réus primários
Projeto limita a medida a casos de flagrante e defende presunção de inocência.
16/2/2026
SAÚDE
Heloísa Helena propõe tempo limite de filas para adolescentes no SUS
Projeto fixa prazos máximos para consultas, exames e cirurgias de crianças e adolescentes na rede pública.
15/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado quer excluir constelação familiar de tratamentos do SUS
No projeto, João Daniel (PT-SE) afirma que a técnica não possui comprovação científica.
15/2/2026
EDUCAÇÃO
Erika Hilton propõe incentivos à educação para pessoas trans
Proposta também prevê reserva de vaga de empresas que recebam incentivos fiscais do Poder Público Federal.
15/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais
Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.
15/2/2026
PROJETO DE LEI
Deputado propõe ampliação dos crimes contra prerrogativas de advogados
Projeto de Roberto Monteiro amplia o rol de prerrogativas advocatícias protegidas por lei penal.
14/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto isenta pedágio para veículos que levam pessoas com deficiência
Proposta de Renata Abreu (Podemos-SP) prevê isenção em deslocamentos para tratamento de saúde; benefício abrange portadores de doenças crônicas.
14/2/2026
