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STF já tem 5 votos por limites à compra de terras por estrangeiros
Norma da década de 70 já não reflete realidade atual e gera debate sobre segurança jurídica.
13/4/2026
VÍDEO
"Votei contra cassação de Eduardo e Ramagem", diz Elmar Nascimento
2º Vice-Presidente da Câmara revelou ter proferido voto contrário na decisão da Mesa que cassou Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem.
13/4/2026
Congresso
Alcolumbre nega acordo com Lula por vaga de Jorge Messias ao STF
Senador classificou como "narrativa equivocada" reportagem sobre suposta articulação com o Planalto envolvendo agências reguladoras.
13/4/2026
VÍDEO
Em sabatina ao TCU, Adriana Ventura cobra transparência em emendas
Candidata a vaga no TCU defendeu maior esforço do Congresso Nacional e do TCU para reforçar transparência das emendas parlamentares.
13/4/2026
VÍDEO
"Minha candidatura não pertence ao governo", diz Odair Cunha
Candidato com apoio do PT à vaga do TCU afirma que, se eleito pela vaga, preservará independência do cargo, independente da posição do governo.
13/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Finanças realiza sabatina de candidatos ao TCU
Sete deputados são questionados sobre qualificação para vaga da Câmara no TCU.
13/4/2026
Câmara
Deputados repercutem prisão de Ramagem nos EUA: "Terra plana capota"
Base do governo comemorou a ação do ICE; enquanto parlamentares de oposição lamentaram.
13/4/2026
VOTAÇÕES EM DESTAQUE
Câmara terá semana intensa com TCU, aplicativos e fim da escala 6x1
Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, votação de parecer sobre trabalho por aplicativo e análise da PEC que muda a jornada colocam temas sensíveis no centro da agenda da Casa.
13/4/2026
Símbolo
Dia do Hino Nacional: Congresso analisa de aplausos a linguagem neutra
Legislativo tem ao menos 11 propostas que determinam o protocolo de execução do Hino, que completa 195 nesta segunda-feira.
13/4/2026
AGENDA DA SEMANA
Semana no Senado tem marco da inteligência e padronização do cacau
Senadores votam novo marco legal dos serviços de inteligência e projeto com percentual mínimo de cacau nos chocolates.
12/4/2026