visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Redes sociais
Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025
CPMI DO INSS
CPMI ouve presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
Dirigente da confederação é investigado por suposta participação em esquema de fraudes em descontos associativos.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).
2/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
PETS
Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados
Proposta exige atestado veterinário para a visita.
2/11/2025
CÂMARA
Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto
Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
