Congresso

Projeto na Câmara quer anistiar multas de envolvidos no 8 de janeiro

Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) prevê perdão de penalidades por bloqueios de estradas e invasões ligadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.

12/4/2026

Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia

Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.

12/4/2026

Alessandro Vieira propõe série de mecanismos de proteção a jornalistas

Proposta cria mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento a situações de violência contra a imprensa.

12/4/2026

Deputado quer acabar com multa por pedágio no sistema free flow

Proposta de Lucio Mosquini cancela autuações e cria prazo de 60 dias para regularização.

11/4/2026

Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming

Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.

11/4/2026

Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões

Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.

11/4/2026

Carlos Bolsonaro critica "inércia" de Valdemar: "me ajude a te ajudar"

Em meio a disputas internas no PL, filho de Bolsonaro cobra reação do presidente do partido.

11/4/2026

Deputado propõe piso salarial de R$ 4,5 mil para psicólogos

Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria piso único para a categoria em todo o país, com carga horária de 30 horas semanais.

11/4/2026

Carol de Toni propõe anistia a caminhoneiros por paralisações em 2022

Projeto abrange penalidades administrativas, civis e penais aplicadas em decorrência de manifestações e bloqueios.

11/4/2026

Projeto permite a transferência de titularidade de passagens áreas

Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.

10/4/2026