Congresso

Cleitinho defende visita de Lula a Divinópolis: "vai ser bem recebido"

Senador afirmou que o presidente deve ser recebida com respeito, independentemente de alinhamentos políticos.

10/6/2026

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria para agentes de saúde

PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa.

10/6/2026

Com pauta trancada, Motta pede retirada de urgência a PL da escala 6x1

Projeto sobre fim da escala 6x1 está em sobrestação desde o dia 30, impedindo a votação de outros itens de interesse do governo.

10/6/2026

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Por 44 favoráveis a 18 contrários, a proposta agora será analisada por uma comissão especial e na sequência, em Plenário da Câmara.

10/6/2026

Dia Nacional dos Congados e Reinados vai à sanção presidencial

Manifestação cultural afro-brasileira pode passar a ser celebrada anualmente em 7 de outubro.

10/6/2026

CCJ da Câmara retoma votação da PEC que reduz a maioridade penal

Texto permite que jovens de 16 e 17 anos respondam como adultos por crimes; hoje, eles cumprem medidas socioeducativas previstas no ECA.

10/6/2026

Senado aprova seguro a vítimas de trabalho análogo à escravidão

Proposta permite que trabalhadores domésticos solicitem medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha.

10/6/2026

CCJ aprova PEC que amplia autonomia do BC e inclui Pix na Constituição

Proposta busca garantir também autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A pedido do governo, relator admite conversar com a área econômica e fazer eventuais ajustes até a votação no Plenário.

10/6/2026

Isenção do ISS para organização da Copa do Mundo Feminina vai à sanção

Proposta foi aprovada no Senado com 58 votos favoráveis e apenas um contrário.

10/6/2026

Nikolas anuncia emendas à PM com música ofensiva a policiais

Música de fundo em vídeo de divulgação do mandato tem xingamentos e apologia à violência contra policiais.

9/6/2026