Projeto de lei
Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.
2/11/2025
Apostas online
Deputado quer incluir influencers em regras contra lavagem de dinheiro
Com a proposta, influenciadores que promovem apostas poderão ser responsabilizados por movimentações financeiras irregulares.
2/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Trânsito
Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
Povos tradicionais
Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para forças policiais comprarem blindados
Nicoletti argumenta que a aquisição de veículos blindados é necessária para a proteção da vida dos policiais para circular em terrenos hostis.
31/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
Segurança
Câmara amplia poder da Polícia Legislativa da Casa
Resolução tem ênfase em investigação, prevenção e inteligência.
31/10/2025
Congresso
Crédito para turismo e nomeação de policiais no DF vão à sanção
Projeto de lei foi aprovado na sessão conjunta do Congresso.
31/10/2025
ACESSIBILIDADE
Comissão aprova criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais
Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.
31/10/2025
