Câmara dos Deputados
Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming
Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.
11/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões
Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.
11/4/2026
REDES SOCIAIS
Carlos Bolsonaro critica "inércia" de Valdemar: "me ajude a te ajudar"
Em meio a disputas internas no PL, filho de Bolsonaro cobra reação do presidente do partido.
11/4/2026
SAÚDE
Deputado propõe piso salarial de R$ 4,5 mil para psicólogos
Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria piso único para a categoria em todo o país, com carga horária de 30 horas semanais.
11/4/2026
Eleições
Carol de Toni propõe anistia a caminhoneiros por paralisações em 2022
Projeto abrange penalidades administrativas, civis e penais aplicadas em decorrência de manifestações e bloqueios.
11/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto permite a transferência de titularidade de passagens áreas
Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.
10/4/2026
BENEFÍCIOS
Regulamentação de apps amplia proteção e inclui milhões na previdência
Texto em análise na Câmara prevê seguro obrigatório, renda mínima e acesso a benefícios sociais para motoristas e entregadores.
10/4/2026
SENADO
CPI do Crime terá reunião com Cláudio Castro antes de votar relatório
Comissão ouve o ex-governador do Rio antes de concluir investigações marcadas por embates com o Supremo e negativa de prorrogação.
10/4/2026
Saúde
Projeto provê que pacientes sejam avisados sobre atrasos em consultas
Texto obriga aviso após 30 minutos, com tempo estimado de espera e opção de remarcação.
10/4/2026
Câmara dos Deputados
Amom anuncia PEC que transforma vereadores em conselheiros sem salário
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares.
10/4/2026
