Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
JUDICIÁRIO
Dino determina rigor na transparência de emendas para pessoal de saúde
Ministro determina que repasses para folhas de pagamento de saúde devem incluir registro de pagamentos individuais no Portal da Transparência.
8/12/2025
Projeto de lei
Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número
Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.
8/12/2025
Quebra de decoro
Conselho de Ética ouve deputados julgados por ocupação à Mesa Diretora
Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.
8/12/2025
Projeto de lei
Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda
Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.
8/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Passarinho elenca principais pontos em debate sobre trabalho por app
Discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo caminha para reta final na comissão especial.
8/12/2025
Setor elétrico
Comissão da Câmara debate prejuízos causados pela falta de energia
Debate atende a solicitação do deputado Yury do Paredão (MDB-CE).
8/12/2025
Projeto de lei
Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios
Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.
7/12/2025
Audiência Pública
Comissão da Câmara debate produção leiteira no sudoeste da Bahia
Audiência pública foi solicitada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
7/12/2025
CPI do Crime Organizado
Ministro da Justiça será ouvido na CPI do Crime Organizado na terça
O requerimento de convocação de Ricardo Lewandowski foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira.
7/12/2025
