Congresso

Câmara debate cobrança pelo uso dos sistemas da Reforma Tributária

Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).

22/9/2025

Assassinato de delegado motiva projeto de proteção a agentes

Texto apresentado pelo deputado Bruno Lima prevê escolta, veículos blindados e reforço policial para autoridades ameaçadas por organizações criminosas.

22/9/2025

Senado vota reforma tributária, SUS da Educação e socorro a exportador

Senadores também aguardam definição da Câmara sobre MP do Agora Tem Especialistas. Medida perderá validade se não for aprovada até sexta-feira.

22/9/2025

Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso

Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.

21/9/2025

Entre blindagem e corte de privilégios: a fila das PECs

PEC mais antiga relacionada à extinção do foro privilegiado foi apresentada em 2005 na Câmara dos Deputados.

21/9/2025

Kajuru defende limitar valores e tempo gasto em apostas virtuais

Projeto busca evitar superendividamento e compulsão em apostas virtuais.

21/9/2025

Projeto endurece regras para cursos técnicos e EJA em todo o país

Proposta do senador Wellington Fagundes quer impedir formação 100% online e exigir vínculo do aluno com o Estado da instituição.

20/9/2025

Eduardo Bolsonaro critica negociações sobre "PL da Dosimetria"

Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.

20/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025

Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara

Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.

19/9/2025