Congresso

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil e projeto segue para sanção

Com votação simbólica, Senado aprova projeto após requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos.

5/11/2025

Ao vivo: Plenário do Senado vota isenção do IR até R$ 5 mil

Se aprovado, projeto de lei segue para sanção presidencial.

5/11/2025

Girão propõe impedir juiz de votar às vésperas da aposentadoria

Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.

5/11/2025

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental

Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.

5/11/2025

Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres

Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.

5/11/2025

Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos

Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.

5/11/2025

Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura

Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.

5/11/2025

CAE vota isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Relator do projeto, Renan Calheiros manteve a versão da Câmara para acelerar a tramitação da proposta, que pode ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário.

5/11/2025

Tire suas dúvidas sobre a nova licença-paternidade aprovada na Câmara

Proposta cria salário-paternidade, amplia o tempo de afastamento para 20 dias e garante estabilidade no emprego. Texto precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.

5/11/2025