COMÉRCIO
Câmara vota fim da regra que exige acordo para trabalho em feriados
Portaria do governo Lula exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados; decreto que anula regra está na pauta desta segunda-feira.
16/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem projeto de aumento do número de deputados
Proposta amplia bancadas de nove estados na Câmara a partir de 2026.
15/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso marca sessão conjunta para discutir vetos presidenciais
Análise de mais de 60 vetos e leitura de pedido de CPMI do INSS estão previstas para terça-feira.
15/6/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta da Câmara inclui derrubada do aumento do IOF e proteção ao idoso
Urgência para PDL que derruba o aumento do IOF foi incluída na pauta da semana, mas sem dia definido.
15/6/2025
Criação de Aves
Comissão aprova regulamentação da criação e comercialização de aves
A proposta aprovada pela Comissão de Agricultura visa facilitar a criação e comercialização de aves, estabelecendo normas e responsabilidades para os órgãos fiscalizadores.
15/6/2025
SERVIÇO PÚBLICO
Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso
Grupo de trabalho ouvirá sugestões de representantes dos servidores na próxima terça. Deputado pretende consolidar proposta até 14 de julho.
14/6/2025
Propostas legislativas
Mês do Orgulho: veja projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+
Na Câmara dos Deputados tramitam projetos sobre saúde mental e criação de cotas para transexuais em concursos públicos e garantia de licença-maternidade e licença-paternidade para casais homossexuais.
14/6/2025
CPMI do INSS
Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS
A eventual instalação da CPMI depende de leitura do relatório por parte do presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
13/6/2025
SAÚDE
Comissão chama presidente da Funasa para explicar reestruturação
Convite foi aprovado pela Comissão de Transparência do Senado, a pedido do senador Hiran (PP-RR).
13/6/2025
ECONOMIA
Frentes parlamentares pedem devolução da MP do IOF ao governo
Coalizão critica medida provisória como improvisada e prejudicial aos setores produtivos.
13/6/2025
