Pensão alimentícia
Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
Crédito Rural
Comissão do Senado debate crédito emergencial para produtores rurais
Audiência foi solicitada pela senadora Tereza Cristina, que defende a aprovação do crédito para estabilizar o setor agrícola.
6/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Entrevista
Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
Acesso ampliado
Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
COP 30
Cleitinho sobre COP30: "Brasil nunca esteve pronto para sediar nada"
Em discurso no Plenário, senador criticou gastos com a COP30 e suposta indenização para mortos em megaoperação.
6/11/2025
Tribuna
"Não era nada até ontem, era professora", diz Seif sobre deputada
Fala ocorreu durante apelo de apoio a eleição de Carlos Bolsonaro para o Senado em 2026.
6/11/2025
CPMI do INSS
Onyx nega conhecer investigado que doou R$ 60 mil para sua campanha
Ex-ministro da Previdência diz não ter relação com dirigente da Amar Brasil, Felipe Macedo, investigado pela comissão, que contribuiu com sua campanha eleitoral de 2022.
6/11/2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
