Câmara dos Deputados
Pedágio free flow pode ter novas regras com proposta de Duda Salabert
Projeto de lei prevê isenção para usuários que morem nas proximidades e reduz possibilidades de multa.
20/2/2026
Ensino Superior
CDH do Senado analisa reserva de vagas para egressos do acolhimento
Projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue os moldes das cotas para negros e povos indígenas.
20/2/2026
DISPUTA NA CÂMARA
Hélio Lopes anuncia candidatura ao TCU com apoio de Bolsonaro
Deputado do PL diz ter mais de 80 assinaturas de apoio e afirma que decidiu entrar na disputa após conversas com o ex-presidente. Vaga será aberta com a aposentadoria de Aroldo Cedraz.
20/2/2026
Segurança Pública
Hugo Motta decide manter Derrite na relatoria do PL Antifacção
Texto voltou do Senado e agora tranca a pauta da Câmara; base governista queria troca de relator.
20/2/2026
PROTEÇÃO DE DADOS
MP que transforma ANPD em agência pode caducar na quarta-feira
Medida que reestrutura e aumenta autonomia da autoridade de proteção de dados corre o risco de perder efeito se não for aprovada.
19/2/2026
Homenagem
Senado: Comenda Ceci Cunha reconhece atuação de mulheres na política
Premiação reconhece trajetórias femininas de destaque no exercício da atividade legislativa ou executiva.
19/2/2026
Proteção às Vítimas
Senado analisa projeto de proteção a vítimas de deslocamento forçado
O Senado está prestes a avaliar um projeto de lei que visa proteger pessoas forçadas a deixar suas residências por organizações criminosas, priorizando políticas públicas para essas vítimas.
19/2/2026
Projeto de lei
Projeto visa punir membros do Judiciário e MP por abuso de autoridade
Proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) prevê penalidades que variam de um a quatro anos de detenção, além de multa.
19/2/2026
Sistema prisional
CCJ do Senado deve votar aumento de pena para crimes em saidinhas
Sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto deve ser ampliado para abranger qualquer modalidade de benefício judicial.
19/2/2026
Foliões
"Esse furico agora é de Deus", diz deputado que se intitula "ex-gay"
Pastor Sargento Isidório fez declaração a folião no carnaval da Bahia e associou mudança à fé cristã.
19/2/2026
