Congresso

Relator apresenta parecer sobre atualização do Código de Trânsito

Substitutivo inclui habilitação aos 16 anos, regras transparentes de fiscalização e inclusão de novas tecnologias.

17/6/2026

Vai à sanção criação de banco de boas práticas de proteção às mulheres

Texto aprovado pelo Senado reúne ações com resultados comprovados para fortalecer políticas de combate à violência contra a mulher.

17/6/2026

CCJ da Câmara aprova penas mais duras para ameaça e violência via Pix

Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.

17/6/2026

CDH aprova projeto que incentiva contratação de jovens acolhidos

Texto prevê ampliação de vagas de aprendizagem a adolescentes em acolhimento e jovens egressos de abrigos.

17/6/2026

Senadores prestam apoio a Alcolumbre após acusações sobre Banco Master

Parlamentares criticam classificaram o episódio como grave, com potencial de atingir não apenas o senador, mas toda a instituição.

17/6/2026

Congresso aprova sede simbólica do governo em Salvador no 2 de julho

Proposta destaca a importância histórica da Independência da Bahia para a consolidação da soberania brasileira.

17/6/2026

Alcolumbre convoca sessão conjunta para analisar 90 vetos nesta quinta

Lideranças fecharam acordo sobre parte dos vetos. Pontos sem consenso entre governo e oposição serão decididos em votação.

17/6/2026

Senado aprova blindagem orçamentária para agências reguladoras

Proposta aprovada em Plenário retira gastos de 12 agências do alcance de contingenciamentos do governo federal. Texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

17/6/2026

Governo retira urgência presidencial de projeto do fim da escala 6x1

Projeto que incorpora redução da jornada de trabalho à CLT tramitará em regime conclusivo.

16/6/2026

Leo Prates apresenta parecer de projeto do governo sobre escala 6x1

Parecer incorpora mudanças à CLT e regulamenta cronograma para redução gradual da carga horária.

16/6/2026