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Certidão Digital
Projeto amplia acesso à certidão de nascimento em formato digital
Proposta mantém a emissão da primeira via impressa sob responsabilidade dos cartórios; formato digital poderá ser acessado pelo aplicativo Gov.br.
22/2/2026
Transparência
Duarte Jr. propõe rastreamento eletrônico de emendas parlamentares
Projeto de deputado prevê identificação eletrônica única e painel público de acompanhamento das emendas.
21/2/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Rafael Brito reserva 30% do jovem aprendiz para vulneráveis
Proposta estabelece reserva de 30% da oferta para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
21/2/2026
Racha bolsonarista
Nikolas rebate Eduardo: "Discordo que eu tenha amnésia"
Em visita a Bolsonaro na Papuda, deputado respondeu a críticas e disse que Eduardo Bolsonaro "não está bem".
21/2/2026
Sepultamento de Pets
Sepultamento de pets com tutores pode ser liberado em todo o Brasil
Proposta do deputado Marcos Tavares visa regulamentar o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares tradicionais.
21/2/2026
CONGRESSO NACIONAL
Líderes partidários: confira substituições de 2026 no Congresso
Câmara passa por modificações tanto na base do governo quanto na oposição, e Senado faz apenas trocas pontuais.
21/2/2026
AÇÃO JUDICIAL
Erika aciona CNJ após TJ validar relação de homem de 35 e menina de 12
Deputada pede afastamento desembargadores em Minas Gerais, a quem acusa de relativização de crime sexual.
20/2/2026
CPMI DO INSS
Depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS é cancelado
Após restrição ao uso de aeronave particular, Vorcaro decidiu não comparecer à oitiva sobre envolvimento do Master na fraude do INSS.
20/2/2026
Repasses Públicos
Senado quer explicações de ministros sobre repasses no Carnaval
Comissão de Fiscalização e Controle do Senado analisa requerimentos de Dr. Hiran (PP-RR) para convocar ministros.
20/2/2026
Serviço público
Inscrições para concurso da Polícia Legislativa se encerram hoje
Câmara dos Deputados convocará 40 candidatos, além de manter outros 40 em cadastro reserva, segundo edital.
20/2/2026