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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

CASO MASTER

Jaques Wagner pede ao STF que anule operação da Polícia Federal

Advogados argumentam que votos do senador contrariam tese de que ele teria atuado em benefício do Banco Master.

22/6/2026

SISTEMA TRIBUTÁRIO

Flávio Bolsonaro promete "reforma tributária de verdade" se eleito

Senador prometeu suspender implementação do novo modelo tributário e rediscutir regulamentação para reduzir alíquotas.

22/6/2026

AGENDA DA SEMANA

Congresso tem semana sem votações em meio a festas juninas e Copa

Sem votações em Plenário, Câmara e Senado terão agenda concentrada em audiências, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões entre 22 e 26 de junho. Veja o que deve ser discutido na semana.

22/6/2026

Gênero

Deputada propõe endurecer pena de violência política de gênero na web

Sâmia Bomfim apresentou projeto para aumentar de pena em até um terço quando o crime ocorrer em ambiente digital.

21/6/2026

CNH AOS 16

Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório

Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.

21/6/2026

REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO

Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização

Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.

21/6/2026

Câmara dos Deputados

Duda Salabert propõe enquadrar abandono no crime de maus-tratos

Proposta inclui alteração na Lei dos Crimes Ambientais; outro projeto da autora aumenta a pena quando os maus-tratos forem filmados.

20/6/2026

Deputada propõe criar piso salarial para conselheiros tutelares

Proposta de Yandra Moura fixa remuneração mínima de R$ 3,4 mil e prevê reajuste anual pela inflação para a categoria.

20/6/2026

Câmara dos Deputados

José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal

Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

20/6/2026

Esporte

Duda Salabert propõe edital para financiar times e competições LGBTI+

Proposta foi enviada ao Ministério do Esporte como indicação; pasta deve analisar o pedido e decidir se acolhe ou não.

20/6/2026

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