IMPOSTO
PEC de Kim Kataguiri define alíquota máxima de 1% para o IPVA
PEC altera a base de cálculo para deixar de ser considerado apenas o valor de mercado do veículo.
23/2/2026
Terapia Assistida
Deputado propõe inclusão de terapia assistida por animais no SUS
Proposta visa a recuperação de pessoas com deficiência.
23/2/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Marcos Pereira é escolhido relator do acordo Mercosul-UE na Câmara
Presidente do Republicanos, Marcos Pereira colaborou com as negociações do acordo durante a gestão de Michel Temer.
23/2/2026
SAÚDE
CAS do Senado pauta criação da prova de proficiência em Medicina
Comissão incluiu segundo turno de projeto que cria a "OAB da Medicina" na pauta de quarta-feira.
23/2/2026
Acesso Livre
Leila propõe vetar cobrança para acesso a cachoeiras, praias e rios
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
Descontos indevidos
Após cancelamento de Vorcaro, CPMI do INSS ouve associada à Conafer
Empresária Ingrid Pikinskeni figura como investigada no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
23/2/2026
Entrevista
Coutinho reconhece que taxa mínima pode inviabilizar trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que críticas das plataformas "tem sentido".
23/2/2026
Legislação
Regulação demais será prejudicial, admite relator do trabalho por app
Deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que o objetivo da legislação não é acabar com postos de trabalho.
23/2/2026
Projeto de lei
Projeto prevê aposentadoria mínima de três salários para idosos
Projeto da deputada Renata Abreu fixa piso para aposentadorias e pensões pagas pelo INSS a partir dos 65 anos.
22/2/2026
Câmara dos Deputados
Hercílio Diniz sugere política contra isolamento social de idosos
Projeto de lei prevê visitas, atendimento psicossocial e incentivo à moradia compartilhada assistida.
22/2/2026
