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Câmara dos Deputados
"Não tenho temperatura precisa", diz Hugo Motta sobre pautar anistia
Presidente afirmou que espera avaliação precisa sobre o apoio à proposta.
25/9/2025
CPMI
"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS
Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.
25/9/2025
Crimes Digitais
Comissão aprova campanha nacional contra crimes digitais com uso de IA
Proposta foca na proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência diante de ameaças virtuais como deepfakes e aliciamento.
25/9/2025
CPMI
"Careca do INSS" aceita acareação com advogado que denunciou esquema
Pedido partiu do deputado Paulo Pimenta, que defende confronto entre as narrativas de acusador e acusado.
25/9/2025
PRERROGATIVAS
OAB-DF cobra resposta da CPMI do INSS por silenciamento a advogado
Seccional pede retratação pública de parlamentares e medidas para garantir prerrogativas da advocacia.
25/9/2025
VÍDEO
Careca do INSS: "Conversa com senador era sobre regulamentar cannabis"
Em depoimento à CPMI, lobista confirmou manter contato com membros do gabinete de Weverton (PDT-MA), mas negou intuito criminoso.
25/9/2025
Taxí
CCJ aprova projeto que garante transferência de outorgas a taxistas
Texto permite repasse de autorizações e permissões a herdeiros, regulariza prazos e impõe regras contra paralisações injustificadas.
25/9/2025
Assistência Social
CCJ da Câmara aprova criação de planos de assistência social
Proposta prevê metas e estratégias para o setor, redefinidas a cada dez anos, visando aprimorar a área.
25/9/2025
Mudança Climática
Câmara aprova tranferência simbólica da capital para Belém durante COP
Projeto da deputada Duda Salabert (PDT-MG) segue para o Senado Federal.
25/9/2025
Senado
Comissão aprova proposta que amplia acesso a benefícios do INSS
Texto aprovado na CAS inclui lúpus e epilepsia entre doenças isentas de carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade.
25/9/2025