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Direitos Aéreos
Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo
Comissão da Câmara vai ouvir passageiros e especialistas sobre violações de direitos de pessoas com deficiência em voos.
26/9/2025
MEMÓRIA
PL da Anistia enfrenta conjuntura oposta à de 1979; entenda diferenças
Debates sobre anistias de 1979 e 2025 não apenas envolvem grupos políticos em posições opostas, mas estratégias distintas de todos os atores envolvidos.
26/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Marcelo Freitas é escolhido relator em ação contra Eduardo Bolsonaro
Processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação de Eduardo, que tem cinco dias para defesa prévia.
26/9/2025
Quando as demandas do Congresso Nacional não são as mesmas das do povo
Enquanto o país sofre com problemas urgentes, parlamentares priorizam autoproteção e distanciam-se da sociedade.
26/9/2025
Audiência Pública
Ministro da Defesa presta esclarecimentos no Senado na próxima terça
Convocado pela CRE, José Múcio apresentará balanço do ministério e responderá a questionamentos sobre investimentos no setor.
26/9/2025
ISENÇÃO ATÉ R$ 5 MIL
Governo libera quase R$ 3 bi em emendas às vésperas da votação do IR
O movimento ocorre a menos de uma semana da análise, pela Câmara, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil.
26/9/2025
DATA COMEMORATIVA
De educação à cultura: Congresso discute acessibilidade de surdos
Em 2025, 16 propostas legislativas voltadas aos direitos de pessoas surdas foram apresentadas.
26/9/2025
Inclusão Social
Comissão aprova ações para inclusão de PcDs no mercado de trabalho
Projeto prevê capacitação, acesso a microcrédito e incentivo à contratação de pessoas com deficiência.
25/9/2025
Câmara dos Deputados
"Não tenho temperatura precisa", diz Hugo Motta sobre pautar anistia
Presidente afirmou que espera avaliação precisa sobre o apoio à proposta.
25/9/2025