Congresso

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres no poder

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres em cargos eletivos.

24/6/2025

Senado aprova modificação no Programa Nacional de Alimentação Escolar

O projeto prevê que a entrega de alimentos nas escolas se dê com maior antecedência até o fim prazo de validade a fim de evitar desperdícios e produtos impróprios para consumo.

24/6/2025

Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge

O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.

24/6/2025

Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

A proposta prevê o aumento da representividade feminina em conselhos de administração de empresas estatais e sociedades de economia mista.

24/6/2025

Davi Alcolumbre convida Leila para presidir sessão de cotas femininas

O presidente do Senado convidou a senadora Leila Barros para presidir a sessão desta terça-feira, na qual o plenário vota cotas de 30% para mulheres em conselhos de empresas estatais.

24/6/2025

Oposição representa contra Erika por contratar maquiadores na Câmara

Deputados da oposição acusam Erika Hilton de nomear maquiadores para cargos comissionados; parlamentar nega e alega perseguição.

24/6/2025

CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios

Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.

24/6/2025

Senador Romário lamenta morte de Juliana Marins em trilha na Indonésia

Parlamentar prestou homenagem à jovem brasileira e ofereceu apoio à família.

24/6/2025

Aumentar número de deputados é imoral, diz movimento da Ficha Limpa

Em nota pública, o MCCE condena "casuísmo" em votação de proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados: "Mais gastos públicos".

24/6/2025

Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei

Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional.

24/6/2025