Advocacia
Deputado propõe facilitar acesso de advogados a documentos públicos
Projeto de Samuel Viana classifica omissões e recusas injustificadas como violação de prerrogativas profissionais.
28/6/2026
Maternidade
Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
DIREITO PENAL
"Lei Maria Eduarda": Fufuca propõe ampliar penas por descuido extremo
Projeto cria nova modalidade de culpa no Código Penal para quando houver inobservância grave na parte do autor.
27/6/2026
VÍDEO
Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe
Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.
27/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Semana na Câmara tem redução do custo da gasolina e proteção à mulher
A pauta da semana na Câmara dos Deputados inclui projetos voltados à redução dos tributos sobre combustíveis e ao fortalecimento do combate à violência de gênero.
26/6/2026
ESPORTE
Líderes do PT apresentam ação contra anúncios de bets em jogos
Deputados apresentaram ação judicial para proibir anúncios de casas de apostas durante transmissões esportivas.
25/6/2026
Pioneirismo
Teresa Leitão é a primeira mulher na liderança do governo no Senado
Considerado uma das posições mais estratégicas do governo no Congresso, o cargo nunca foi ocupado por uma mulher desde sua criação, em 1990.
25/6/2026
Mudança
Lula anuncia Teresa Leitão para a liderança do governo no Senado
Senadora substitui Jaques Wagner em um dos principais cargos da articulação política do governo no Congresso.
25/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Kim Kataguiri defende proibição definitiva de anúncios de bets
Projeto de lei equipara efeitos das apostas aos do cigarro, devendo haver proibição de propagandas e alertas internos sobre efeitos.
25/6/2026
PRESSÃO ELEITORAL
Da 6x1 à IA: eleições e atritos pressionam Congresso antes do recesso
Com votações decisivas acumuladas e pouco tempo até o recesso, Câmara e Senado tentam destravar a agenda antes que a campanha eleitoral esvazie Brasília e empurre pautas sensíveis para o segundo semestre.
25/6/2026
