EDUCAÇÃO
Câmara aprova política de integração entre educação e cultura
Projeto da deputada Jandira Feghali cria o programa "Mais Cultura nas Escolas", ampliando o contato de estudantes com atividades culturais.
22/4/2026
VÍDEO
Hugo Motta elogia presidente e relator da CCJ por aprovação da PEC 6x1
Presidente da Câmara exaltou a forma como a PEC 6x1 foi debatida na CCJ, com amplo debate setorial em audiências públicas.
22/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão da PEC 6x1 será instalada "o mais rápido possível", diz Motta
Presidente da Câmara prometeu celeridade na instalação da comissão especial e preservação do cronograma de votação até o mês de maio.
22/4/2026
Senado
CDH acolhe ideia legislativa que fixa piso salarial para veterinários
Sugestão enviada por um cidadão agora tramita como projeto de lei; valor é fixado em R$ 7.800 em contratação CLT.
22/4/2026
VÍDEO
Marco dos minerais críticos será entregue em maio, diz Arnaldo Jardim
Após pedido do governo, relator do marco legal dos minerais críticos e terras raras adia novamente entrega do parecer.
22/4/2026
Militarismo
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral.
22/4/2026
INCLUSÃO DIGITAL
Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa
Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.
22/4/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova novo cadastro positivo para motoristas profissionais
Iniciativa busca recompensar motoristas profissionais com histórico de boa conduta no trânsito, podendo facilitar seguros e oportunidades.
22/4/2026
INDICAÇÃO PARA O STF
CCJ do Senado volta atrás e remarca sabatina de Messias para o dia 29
Após antecipar a análise para o dia 28, comissão recolocou a sabatina do indicado de Lula ao STF na data inicialmente prevista; parecer do relator é favorável à indicação.
22/4/2026
Trânsito
Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão
Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.
21/4/2026
