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Câmara dos Deputados
Comissão aprova investimento em transporte público sustentável
Projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos
Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
VÍDEO
CPMI quebra sigilos de deputado estadual que ameaçou Duarte Jr
Comissão aprovou convocação e quebras de sigilo fiscal e bancário de Edson Araújo, vice-presidente da CBPA.
13/11/2025
PREVIDÊNCIA
Senado aprova proibição dos descontos associativos automáticos no INSS
Projeto foi apresentado como resposta ao escândalo de fraudes revelado pela Operação Sem Desconto.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Após recuo de Derrite, MJ mantém oposição ao texto do PL Antifacção
Ministério afirma que novo relatório ainda representa retrocessos jurídicos e institucionais, e pede o adiamento da discussão.
12/11/2025
Transferência de bens
Câmara autoriza registro direto de bens entre concessionárias
Projeto corrige lacuna legal e garante segurança jurídica nas concessões do setor elétrico.
12/11/2025
SENADO
Senado aprova recondução de Paulo Gonet no comando da PGR
Após sabatina turbulenta na CCJ, Gonet recebe aval do Senado permanecer à frente da PGR até 2027.
12/11/2025
Educação
Deputado propõe Dia Nacional do Psicopedagogo para 12 de novembro
Afonso Motta (PDT-RS) pede que data seja criada para reconhecimento e valorização da atuação da categoria.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governadores propõem adiamento da votação do PL Antifacção
Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de salas multissensoriais em locais públicos
Projeto de Sâmia Bomfim (Psol-SP) recebeu parecer favorável na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
12/11/2025