Congresso

Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz

Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.

23/10/2025

CCJ aprova projeto que cria campanhas de proteção infantil na internet

Proposta altera o ECA para incluir ações educativas e divulgação de tecnologias capazes de detectar e remover conteúdos abusivos.

23/10/2025

Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas

Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.

23/10/2025

Damares critica criação de plataforma de apostas da Caixa

Senadora argumenta que o banco público abandona sua função social ao lançar plataforma digital de apostas.

23/10/2025

PT recorre de decisão que arquivou processo contra Eduardo Bolsonaro

Recurso apresentado por Lindbergh Farias e assinado por 86 deputados tenta reverter arquivamento de processo que acusa Eduardo Bolsonaro de agir contra instituições brasileiras.

23/10/2025

Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir a vaga de Boulos na Câmara

Cientista tomou decisão após conversar com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra dos Povos Indígenas. Suplente é filiado à Rede.

23/10/2025

Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF

Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.

22/10/2025

Conselho de Ética arquiva processo contra Eduardo Bolsonaro

Denúncia foi arquivada por 11 votos a 7; deputado ainda está sujeito à cassação por excesso de faltas.

22/10/2025

Câmara aprova urgência de projeto que cria bancada cristã

Bancada será formada por parlamentares católicos e evangélicos.

22/10/2025

CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão

Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.

22/10/2025