CONSELHO DE ÉTICA
Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Lindbergh
Colegiado derrubou representação do Novo, que acusou Lindbergh de violação das prerrogativas ao acionar a PGR contra Marcel van Hattem.
4/2/2026
SENADO
Comissão aprova proibição de alimentos ultraprocessados em escolas
Comissão de Fiscalização e Controle aprovou projeto que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados e gordurosos no ambiente escolar.
4/2/2026
Senado
Alcolumbre nega atrito entre Poderes: "As instituições estão unidas"
Presidente do Congresso criticou a fabricação de "narrativas de agressões" para criar conflitos entre as instituições.
4/2/2026
MP DO GÁS DO POVO
Cleitinho defende MP do Gás do Povo e critica privilégios de políticos
Senador diz que programas sociais não podem ser barrados por disputa política.
4/2/2026
Projeto de lei
Deputada propõe oferta obrigatória de vacina contra herpes-zóster
Projeto prevê a inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações, do SUS.
4/2/2026
REGULAÇÃO DE APPS
Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"
Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.
4/2/2026
BETS
Projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas segue para CCJ
Texto aprovado na CCT amplia restrições à propaganda de bets e prevê multas milionárias.
4/2/2026
CASO EPSTEIN
CDH vai acompanhar citações ao Brasil no Caso Epstein, diz Damares
Senadora afirmou que documentos citam crianças brasileiras e tráfico de mulheres.
4/2/2026
ACORDO
Alckmin reúne parlamentares para acelerar acordo Mercosul-UE
Vice-presidente busca consenso político para votação do texto ainda em fevereiro nas duas Casas do Congresso.
4/2/2026
ANIMAIS
Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais
Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.
4/2/2026
