Energia Elétrica
Comissão mista votará medida que limita custos da energia elétrica
A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.
27/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Regularização fundiária e compras digitais movimentam pauta do Senado
Plenário analisa propostas que tratam da regularização de terras em faixas de fronteira e da criação de plataforma digital para acelerar licitações e reduzir custos ao governo.
27/10/2025
Atualização Fiscal
Câmara avança em projeto que detalha os tributos nas notas fiscais
Texto propõe destacar nas notas o impacto da carga tributária e os gastos públicos, em adaptação à reforma tributária.
27/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Transparência
Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias
Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.
26/10/2025
SAÚDE
PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem
Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
26/10/2025
PROJETO DE LEI
Projeto que cria o dia de combate à ludopatia aguarda rito no Senado
Proposta define 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, como data para ações de prevenção e tratamento do vício em jogos.
26/10/2025
crimes hediondos
Projeto endurece penas para crimes contra servidores e familiares
Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.
25/10/2025
Esporte
Projeto que torna a altinha modalidade esportiva chega à Câmara
Proposta do senador Romário (PL-RJ) cria diretrizes de promoção e facilitação do esporte.
25/10/2025
