AGENDA DA SEMANA
Semana no Congresso tem combate às deepfakes e ao aumento da gasolina
Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.
31/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais
Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.
31/5/2026
Senado
Projeto pode aumentar benefício de militares reformados por invalidez
Com o projeto, os proventos passariam a calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupavam.
31/5/2026
Educação
Zequinha Marinho propõe veto de pais a aula sobre identidade de gênero
Projeto de lei permite de responsáveis sejam informados e possam solicitar atividades alternativas às aulas sobre o tema.
31/5/2026
Educação domiciliar
Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina
Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.
31/5/2026
JUDICIÁRIO
Psol pede inquérito policial contra Flávio por reunião com Trump
Deputados da federação Psol Rede acusam Flávio Bolsonaro de violação da soberania nacional ao pedir mudança da classificação de facções aos EUA.
30/5/2026
Relações exteriores
Deputada propõe expulsar estrangeiros condenados por crimes hediondos
Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.
30/5/2026
Lei de acesso à informação
Tabata quer transparência sobre equidade de gênero no setor público
Proposta obriga governo a publicar informações detalhadas sobre o número de homens e mulheres em cargos públicos, funções de chefia.
30/5/2026
Reajuste salarial
De médicos a bombeiros, pisos salariais aguardam análise no Congresso
Mais de 300 propostas de reajustes salariais tramitam no Congresso, mas falta de recursos segue como principal obstáculo para a aprovação.
30/5/2026
