ABUSO DE AUTORIDADE
Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário
Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.
8/2/2026
Senado
CPI do Crime ouve governadora de PE, Raquel Lyra, na próxima terça
Colegiado também recebe o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.
8/2/2026
Energia Renovável
Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável
Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.
8/2/2026
Câmara dos Deputados
Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos
Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.
8/2/2026
Congresso
CPMI do INSS ouve deputado acusado de ameaçar Duarte Jr. nesta segunda
Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.
8/2/2026
INCLUSÃO
Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo
Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.
7/2/2026
Discurso de Ódio
Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet
Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.
7/2/2026
Projeto de lei
Deputado propõe redução de impostos para arquitetos e engenheiros
Projeto de Vicentinho Júnior (PP-TO) inclui profissionais nas condições de tributação do programa Simples Nacional.
7/2/2026
SAÚDE
Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros
Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.
7/2/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero
Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.
7/2/2026
