Imposto de Importação
Comissão da Câmara debate fim da "taxa das blusinhas"
Comissão de Finanças e Tributação debate projeto que isenta compras internacionais de até US$ 50 e revoga taxa de 20%.
29/10/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
Trabalho por app
Keeta falta a debate sobre regulação e chega ao Brasil sob polêmicas
Representante da empresa chinesa estava na lista de convidados desta terça-feira (28).
29/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Câmara aprova proibição da cobrança por malas de até 23 kg em voos
Proposta garante transporte gratuito de bagagem em voos internacionais e domésticos.
28/10/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas
Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Bancada do PT na Câmara critica operação contra o CV no Rio de Janeiro
Petistas afirmam que ação policial repete modelo de enfrentamento ineficaz e contestam declarações do governador Cláudio Castro.
28/10/2025
Saúde Materna
Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS
Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.
28/10/2025
ECONOMIA
Congresso fará sessão conjunta para votar permanência da isenção do IR
Alcolumbre convocou sessão para votar projeto que altera teto de cinco anos para isenções fiscais, viabilizando efeito permanente da isenção do IR.
28/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória
Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.
28/10/2025
ECONOMIA
Isenção do IR deverá ser votada até a próxima semana, diz Renan
Senador espera votar o texto em plenário logo após aprovação na CCJ.
28/10/2025
