Violência de gênero
Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara
Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
Regulação digital
Eduardo Gomes defende regulação digital que não trave investimentos
Senador afirma que o Brasil precisa alinhar suas normas ao ambiente global e fortalecer a Agência Nacional de Proteção de Dados para garantir soberania digital.
22/10/2025
Inclusão
Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
TRIBUTAÇÃO
Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets
Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.
22/10/2025
Homenagem
Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz
A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.
22/10/2025
SAÚDE
Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA
Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.
21/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado
Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.
21/10/2025
SENADO
Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança
Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.
21/10/2025
ECONOMIA
Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF
Haddad planeja entregar um projeto sobre cortes de despesas e outro com novas fontes de receita.
21/10/2025
