TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
Segurança
CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola
Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.
21/10/2025
Plenário
Senado adia votação de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.
21/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas
Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.
21/10/2025
