Congresso

Gustavo Gayer propõe reconhecimento e proteção da tilapicultura

Texto busca estabelecer critérios para eventual restrição ou proibição de cultivo da espécie tilápia.

22/11/2025

Após prisão de Bolsonaro, oposição ataca Moraes e promete se mobilizar

Líder oposicionista na Câmara diz que decisão representa "ataque à democracia" e que parlamentares aliados se deslocarão para Brasília a fim de acomapanhar o caso.

22/11/2025

Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais

Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.

21/11/2025

Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação

Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.

21/11/2025

Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos

Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.

21/11/2025

Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade

Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.

21/11/2025

Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal

Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.

21/11/2025

Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial

Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).

21/11/2025

Deputados e senadores apresentam 7,4 mil emendas ao orçamento de 2026

Propostas somam R$ 255,5 bilhões e têm saúde como principal destino, mas o relator, Isnaldo Bulhões Jr., deve reduzir o montante.

21/11/2025

Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos

Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.

21/11/2025