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Regulamentação
Taxa mínima diminuirá renda de trabalhadores por app, alerta Amobitec
Marcelo Ramos, vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, defendeu que aumento no preço pago pelo consumidor resultará em diminuição de procura.
13/3/2026
Câmara dos Deputados
Amobitec pede viabilidade econômica na regulação do trabalho por app
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade, Marcelo Ramos, defendeu que proteção social e acessibilidade para o consumidor também são fundamentais no debate.
13/3/2026
Regulamentação
Relatório atual vai inviabilizar trabalho por app, diz Amobitec
Vice-presidente de Relações Institucionais da entidade afirmou ao Congresso em Foco que texto não pode ser aproveitado.
13/3/2026
Plataformas
Marcelo Ramos entra no debate sobre regulamentação do trabalho por app
Ex-deputado agora é vice-presidente de Relações Institucionais da Amobitec.
13/3/2026
Comissão da Mulher
Vereadores aprovam repúdio a Erika por presidir Comissão da Mulher
Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.
12/3/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
CDH aprova Lei Rodrigo Castanheira contra violência a adolescentes
Proposta da senadora Damares Alves aumenta penas para quem agride ou mata crianças e adolescentes.
12/3/2026
CPMI
CPMI do INSS recebe dados de Vorcaro e restringe acesso em sala-cofre
Após quebra de sigilos de Daniel Vorcaro, CPMI do INSS guarda milhares de páginas em sala-cofre com acesso restrito a parlamentares.
12/3/2026
Frentes parlamentares na 57ª legislatura: diagnóstico e análise
Número recorde de frentes na Câmara revela articulação política ativa, mas impacto real no processo decisório ainda é reduzido.
12/3/2026
CPMI DO INSS
CPMI rejeita convocação de Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha
Colegiado derrubou requerimento de convocação de lobista acusada de intermediar relação entre filho do presidente Lula e "Careca do INSS".
12/3/2026
Saúde
Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente; texto vai à sanção
Texto estabelece garantias como informação clara, consentimento e participação nas decisões médicas.
12/3/2026