Violência de gênero
"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia
Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".
14/3/2026
Educação
Deputado propõe incluir professores na oferta de merenda escolar
Projeto de Dr. Fernando Máximo (União-RO) altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
14/3/2026
Violência de gênero
Kim Kataguiri propõe aumento de pena para importunação sexual
Projeto eleva pena de reclusão para 2 a 6 anos de prisão.
14/3/2026
CPMI DO INSS
Comissão ouve ex-presidente da Contag sobre fraudes bilionárias
Parlamentares buscam esclarecimentos sobre suspeitas de envolvimento da Contag em fraude de descontos associativos.
13/3/2026
Guia da Candidata
Senado lança "Guia da Candidata" para combater violência política
Publicação reúne orientações sobre candidatura, financiamento e segurança digital.
13/3/2026
Comissão da Mulher sob nova direção e o risco de agendas identitárias
Pautas femininas concretas não podem ser diluídas em disputas ideológicas.
13/3/2026
DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
CONGRESSO NACIONAL
Alcolumbre prorroga medida provisória da renovação automática de CNH
Medida provisória sobre dispensa de renovação dos exames para condutores poderá ser apreciada até maio.
13/3/2026
Reconhecimento de Estágios
Projeto que reconhece estágio como experiência avança no Senado
Proposta permite que período de estágio conte como experiência em seleções públicas.
13/3/2026
OAB da medicina
Plenário do Senado decide formato do exame de proficiência da medicina
Texto original prevê prova aplicada pelo CFM enquanto substitutivo transfere avaliação ao MEC.
13/3/2026
