Cultura

Projeto quer vetar área VIP em shows pagos com dinheiro público no RJ

Medida mira eventos gratuitos em espaços públicos, como praias e praças, e prevê punição por improbidade administrativa.

9/5/2025

Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029

Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.

30/4/2025

Lula sanciona uso de fundos constitucionais para projetos de cultura

Lei inclui atividades culturais, digitais e intelectuais entre os setores apoiados pelos fundos do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

30/4/2025

Câmara aprova projeto que amplia repasses da Lei Aldir Blanc

Texto redefine critérios de execução, permite continuidade da política cultural e prorroga incentivos ao cinema.

29/4/2025

Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc

Portaria publicada nesta segunda-feira (14) garante acesso a R$ 12 bilhões em recursos federais para cultura até 2028.

14/4/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados

Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.

25/3/2025

Deputado defende liberação de circos com animais em todos os estados

Projeto de lei do deputado Capitão Augusto (PL-SP) propõe permissão para animais em circos, desde que sejam cumpridas normas de bem-estar e fiscalização rigorosa.

9/3/2025

Fernanda Torres receberá Diploma Bertha Lutz no Senado. Veja indicadas

Condecoração é concedida a personalidades que participaram de forma relevante na defesa dos direitos das mulheres no Brasil.

6/3/2025