Plenário da Câmara
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a castração química para pessoas condenadas por pedofilia. Texto vai ao Senado.
12/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Projeto Awire
Com Tarcísio, violência policial em SP cresceu 60% em dois anos
Assumindo em momento de baixa, governo Tarcísio acumulou um aumento de 60% nas mortes por violência policial em São Paulo. Foram 676 em 2024.
5/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara aprova garantias a vítimas do trabalho escravo doméstico
Projeto aprovado na Câmara aumenta garantias econômicas para que vítimas do trabalho escravo doméstico tenham fonte de sustento.
3/12/2024
mundo
Agricultura, fome e educação: reflexões pós-G20
Brasil tem condições de liderar a campanha mundial contra a fome por ter tecnologia tropical sustentável com resultados espetaculares
1/12/2024
Direitos Humanos
Estado brasileiro pede perdão aos 5 mil funcionários da Panair; assista
Comissão de Anistia formalizou pedido de perdão pelo Estado brasileiro pela perseguição por parte da ditadura militar à Panair.
29/11/2024
USO DE TELAS
Prioridade absoluta, também nas telas
Que o princípio da prioridade absoluta, que deve guiar todas as políticas públicas e ações voltadas à infância, se concretize nas telas.
28/11/2024
Direitos humanos
PEC do aborto: governo tentará equilíbrio de forças em comissão especial
Governo pretende buscar partidos que liberaram bancadas em votação da PEC do Aborto para que indiquem nomes moderados em comissão especial.
28/11/2024
CCJ da Câmara
PEC do aborto: veja como votou cada deputado
Apresentada por Eduardo Cunha, PEC que proíbe todas as formas de aborto foi aprovada por 35 votos a 15 na CCJ.
27/11/2024
