Inelegibilidade
Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis
Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.
11/3/2025
Acessibilidade
Projeto amplia acessibilidade a consumidores idosos ou analfabetos
Proposta da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) modifica o Código de Defesa do Consumidor e estabelece critérios para garantir acessibilidade em produtos e serviços.
10/3/2025
DITADURA MILITAR
Governo fará cerimônia para pedir desculpas a famílias de desaparecidos na ditadura
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
Mulheres na política: o copo meio cheio
Renata Abreu: "O Brasil é um país de mulheres fortes, competentes e absolutamente capazes de ajudar a transformar a realidade política. A mudança está em curso".
8/3/2025
Igualdade
Câmara dos Deputados divulga programação para o Dia da Mulher
A Câmara dos Deputados promove uma série de eventos em março para celebrar o Dia Internacional da Mulher, com o tema 'A igualdade não pode esperar'. A programação inclui exposições, seminários e a iluminação do Congresso Nacional na cor roxa.
6/3/2025
Legislação
Projeto na Câmara dá mais vagas e assentos para idosos no transporte
O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.
28/2/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
ACUSAÇÃO DE ASSÉDIO
Anielle rebate entrevista de Silvio Almeida: "Estratégia repulsiva"
Ministra da Igualdade Racial diz que "tentativa de descredibilizar vítimas de assédio sexual" é "inaceitável"
24/2/2025
direitos humanos
Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA
Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil
12/2/2025
Plenário da Câmara
Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva
Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.
11/2/2025
