Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.

30/7/2025

Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.

8/7/2025

Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte

Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.

7/7/2025

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

Nova lei prevê incentivo para pessoa com deficiência empreender

Norma abre caminho para linhas de crédito específicas e elimina termos como "portador de deficiência" e "incapacitado"; veja a íntegra da lei.

1/7/2025

Comissão faz balanço de ações do governo para pessoas com deficiência

Audiência pública debate diretrizes do programa Novo Viver sem Limite, que prevê R$ 6,5 bilhões para inclusão e acessibilidade.

29/6/2025

Dia do Orgulho LGBTQIA+: entenda a origem e os desafios atuais

O Brasil ocupa há anos o ranking de assassinatos por LGBTfobia. Desafios no país vão além da punição dos crimes de ódio; entenda a escolha da data.

28/6/2025

Governo reserva 8% das contratações para mulheres vítimas de violência

Decreto obriga inclusão de mulheres em situação de violência em contratos públicos com dedicação exclusiva.

18/6/2025

Ativista brasileiro desembarca em Guarulhos após prisão em Israel

Thiago Ávila foi preso no domingo, com outros 11 ativistas, quando se aproximava da Faixa de Gaza em barco com ajuda humanitária.

13/6/2025