Ditadura

Ex-sargento é condenado pela 1ª vez por estupro cometido na ditadura

Militar reformado, Antônio Waneir Pinheiro Lima recebeu pena de 12 anos por violência sexual contra Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis.

5/8/2026

Há 62 anos, o Congresso elegia Castello Branco e legalizava o golpe

Dois dias após o AI-1, um Congresso já atingido por cassações elegeu, em voto aberto, o primeiro presidente do regime militar e deu forma institucional à ruptura de 1964.

11/4/2026

Ex-presidentes anistiados voltaram a ser condenados

Anistias e indultos já beneficiaram ex-presidentes em todo o mundo, mas alguns acabaram anulados - e os condenados voltaram à prisão.

13/9/2025

STF analisará se Lei da Anistia vale para o caso Rubens Paiva

Tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes.

25/2/2025