Ditadura

Há 62 anos, o Congresso elegia Castello Branco e legalizava o golpe

Dois dias após o AI-1, um Congresso já atingido por cassações elegeu, em voto aberto, o primeiro presidente do regime militar e deu forma institucional à ruptura de 1964.

11/4/2026

Ex-presidentes anistiados voltaram a ser condenados

Anistias e indultos já beneficiaram ex-presidentes em todo o mundo, mas alguns acabaram anulados - e os condenados voltaram à prisão.

13/9/2025

STF analisará se Lei da Anistia vale para o caso Rubens Paiva

Tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes.

25/2/2025