EDUCAÇÃO
Hugo Motta anuncia pauta com 16 projetos voltados à educação
Câmara apreciará propostas voltadas aos direitos de professores e alunos, além de proteção à infância.
10/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
Reforma administrativa: uma decisão que pode mudar o rumo da educação
Proposta do governo abre espaço para profissionais qualificados e pode transformar o magistério, se mantida pelo Congresso.
7/10/2025
Violência Escolar
Nova lei reforça rede de proteção a estudantes vítimas de violência
Norma obriga escolas públicas e privadas a notificar conselhos tutelares sobre casos de violência, abuso, automutilação e risco de suicídio.
7/10/2025
Saúde e Educação
Comissão analisará apresentação de caderneta de vacinação na matrícula
Medida visa orientar responsáveis sem impedir matrícula ou acesso à educação.
6/10/2025
Educação
Senado avança em regime escolar especial por saúde ou gravidez
Projeto aprovado garante regime escolar especial para estudantes com saúde debilitada, gestantes e lactantes.
2/10/2025
Educação especial começa pela valorização do professor
Falta de capacitação e salários baixos comprometem ensino a alunos com deficiência.
1/10/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Educação
Câmara avança em proposta de transporte gratuito a inscritos no Enem
A medida busca reduzir desigualdades, aumentar participação e facilitar acesso à educação superior.
29/9/2025
Educação
Projeto protege alunos de intimidação por convicções ideológicas
Proposta de Adriana Ventura (Novo-SP) defende a participação de todos os alunos, independentemente de convicção política ou ideológica.
29/9/2025
