Educação

CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores

Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.

11/11/2025

Rosana Valle propõe sustar decreto que ameaça funcionamento das Apaes

Parlamentar alega que o novo modelo reduz o papel das instituições especializadas e impõe matrículas obrigatórias na rede regular.

7/11/2025

Senado aprova projeto que garante água potável nas escolas

Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.

5/11/2025

Deputado quer garantir tarifa zero a candidatos do Enem

Proposta do deputado Marcos Tavares isenta candidatos do Enem do pagamento de transporte público nos dias de prova.

4/11/2025

Entenda o que é o SNE, o "SUS da Educação", sancionado por Lula

Nova lei cria estrutura permanente de cooperação entre União, estados e municípios para integrar políticas, reduzir desigualdades e elevar a qualidade do ensino no país.

4/11/2025

Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores

Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.

30/10/2025

Alunos pedem McDonald's e churrasco na merenda durante visita à CLDF

Em sessão simbólica, crianças da Escola Classe 1 de Ceilândia apresentaram sugestões e reivindicações de melhoria para a escola.

23/10/2025

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025