Educação

Pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia começa na quarta

A primeira parcela do incentivo-frequência, do programa Pé-de-Meia para alunos com frequência igual ou superior a 80%, começa nesta quarta e se estende até o dia 30. O valor da parcela é de R$ 200.

22/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Deputado Zé Trovão propõe seguro por perda de renda em faculdades

Este seguro cobriria os custos dos encargos educacionais em situações como morte, incapacidade temporária ou permanente.

21/4/2025

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico

A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

15/4/2025

Câmara cria medalha para prefeitos que avançam na alfabetização

Entrega da medalha ocorrerá preferencialmente em outubro, em cerimônia oficial da Casa.

14/4/2025

Candidato já pode solicitar isenção para o Enem; saiba como pedir

Confira quem tem direito ao benefício e qual é a documentação é exigida. Prazo vai até o próximo dia 25.

14/4/2025

Incêndio em anexo do MEC leva à evacuação de prédio em Brasília

As chamas foram controladas por volta das 17h e não houve registro de feridos.

7/4/2025

Tabata vai presidir comissão e Moses Rodrigues será relator do PNE

Câmara instala colegiado para discutir novo Plano Nacional de Educação.

5/4/2025

Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação

Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.

2/4/2025