Educação

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei

Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.

1/4/2025

Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies

Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.

30/3/2025

Conselho de Educação publica regras para uso de celulares nas escolas

Resolução detalha limites e exceções para o uso de dispositivos, orienta currículos e exige formação docente em tecnologia.

24/3/2025

Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito

Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.

22/3/2025

Plano Nacional de Educação: bancada quer responsabilizar gestores

Presidente da Frente Parlamentar da Educação, Rafael Brito propõe que gestores apresentem balanço temático a tribunais de contas

19/3/2025

Comissão de Educação no Senado começa debates do PNE na próxima semana

Presidente da comissão, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) informa que um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional de Educação começa em 25 de março.

19/3/2025

Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental

A matéria retornará à Câmara dos Deputados.

18/3/2025

Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas

Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.

15/3/2025

Projeto garante transferência a universitário em tratamento de câncer

A medida visa facilitar a continuidade acadêmica.

15/3/2025