Vacinação
Em Goiás, Lula e Alckmin são vacinados e abrem campanha contra a gripe
Ao lado do ministro da Saúde, presidente e vice reforçam importância da vacina durante visita a Anápolis (GO).
26/3/2026
Educação
De quadra a refeitório: Lula sanciona infraestrutura mínima em escolas
Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.
26/3/2026
Cultura
Lula sanciona semana de retiros culturais a ser comemorada no Carnaval
Lei estabelece a realização de atividades ligadas à cultura cristã.
11/3/2026
Proteção a crianças
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores vítimas de estupro
Nova lei explicita presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro de menores de 14 anos após caso polêmico em MG.
8/3/2026
Judiciário
Lula nomeia Nauê Bernardo Pinheiro como juiz substituto do TSE
Cientista político e advogado formado pela UnB substitui a jurista Edilene Lobo na Corte Eleitoral por dois anos.
5/3/2026
Trabalho em Feriados
Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio
Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.
1/3/2026
Proteção de Dados
Lula sanciona lei que transforma ANPD em agência reguladora
Nova lei cria 200 cargos por concurso e amplia estrutura para regulamentar o ECA Digital a partir de 2026.
27/2/2026
Vídeo
Aos 95 anos, Sarney mostra rotina de exercícios: "Cuidar do corpo"
Segundo o ex-presidente, seus seguidores costumam questioná-lo sobre atividades físicas.
27/2/2026
Três Poderes
Wellington Lima elogia aprovação do PL Antifacção: "Marco importante"
Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o projeto é um marco importante no combate ao crime organizado.
26/2/2026
Executivo
AGU e Ministério acionam CNJ contra juízes após absolvição em estupro
Texto pede apuração de conduta de desembargadores do TJMG após absolvição de homem de 35 anos que se relacionou com menina de 12 anos.
26/2/2026
