CULTURA
Lula sanciona lei do Dia Nacional do Brega
Data passa a ser comemorada em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi.
22/5/2025
ENERGIA
Veja a íntegra da MP que reforma o setor elétrico
Medida provisória isenta até 60 milhões de pessoas da conta de luz e abre gradualmente o mercado livre de energia.
22/5/2025
ENERGIA
Presidente Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Medida Provisória garante energia gratuita a famílias de baixa renda e liberdade de escolha para consumidores.
21/5/2025
SAÚDE
Governo apresenta plano para regular remédios com base em cannabis
Plano foi entregue ao STJ e deve garantir produção e acesso a tratamentos até setembro; cerca de 670 mil brasileiros já usam os fármacos.
21/5/2025
Cultura
Janja recebe de Lula a maior condecoração da cultura
Outras personalidades, como Fernanda Torres e Walter Salles, também serão homenageadas com a honraria.
20/5/2025
ECONOMIA
Equipe econômica finaliza plano para cumprir meta de déficit zero
Medidas serão anunciadas em conjunto com o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas na quinta-feira, informa Fernando Haddad.
20/5/2025
Câmara
Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras do Executivo
Iniciativa substitui a medida provisória 1.286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições.
20/5/2025
Agropecuária
Gripe aviária: Fávaro defende criação de fundo sanitário nacional
Ministro da Agricultura quer fundo público-privado para indenizar produtores em crises sanitárias, como a da gripe aviária.
19/5/2025
Requerimentos
Oposição cobra explicações sobre viagem de Janja à Rússia
Deputados da oposição apresentaram ao menos quatro requerimentos de informação na Câmara dos Deputados.
19/5/2025
Educação
Lula assina decreto que proíbe cursos EaD de Medicina e Direito
A Nova Política de Educação à Distância além de proibir cursos de EaD de Medicina, Direito, Odontologia e Enfermagem, também estabelece que cursos à distância deverão ter avaliação presencial.
19/5/2025
