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TRABALHO
Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho
Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.
15/4/2025
MICROEMPREENDEDORISMO
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
"Valor ficou desatualizado", diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%.
15/4/2025
Mudança Climática
Brasil prepara proposta para integrar mercados de carbono na COP 30
O governo brasileiro propõe a integração de mercados de carbono com países como a União Europeia e a China na COP 30.
15/4/2025
DÍVIDAS DOS ESTADOS
Veja a íntegra do decreto que regulamenta o Propag
Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.
15/4/2025
DÉBITOS COM A UNIÃO
Estados já podem aderir ao novo programa de renegociação de dívidas
Propag pode beneficiar todas as unidades da federação com prazos estendidos e juros reduzidos.
15/4/2025
Investigação
PRF investiga post com crítica a Lula e elogio a Bolsonaro
Segundo comunicado da instituição, o comentário foi removido assim que identificado.
14/4/2025
UNIÃO BRASIL
Em impasse sobre ministério, Pedro Lucas lança plano de conectividade
Sem resposta definida sobre aceitar ou não o Ministério das Comunicações, líder do União Brasil apresenta proposta ligada ao setor.
14/4/2025
SEGURANÇA
Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública
Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.
14/4/2025
CULTURA
Municípios já podem aderir ao novo ciclo da política Aldir Blanc
Portaria publicada nesta segunda-feira (14) garante acesso a R$ 12 bilhões em recursos federais para cultura até 2028.
14/4/2025
IMPOSTO DE RENDA
Lula ajusta tabela do IR para manter isento quem ganha até 2 salários
Medida provisória atualiza faixa de isenção para R$ 3.036 mensais e corrige defasagem provocada pelo novo valor do salário mínimo.
14/4/2025