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ENERGIA
Alexandre Silveira fecha texto de projeto para isenção da conta de luz
Texto vai à Casa Civil, onde poderá sofrer modificações. Entenda como deve funcionar.
17/4/2025
SUSPEITA DE ESPIONAGEM ILEGAL
Diretor da Abin depõe à PF sobre suspeita de obstruir investigações
Luiz Fernando Corrêa é suspeito de obstruir investigações sobre esquema de espionagem ilegal durante os governos Bolsonaro e Lula.
17/4/2025
ECONOMIA
IFI: Orçamento subestimou gasto de BPC, Previdência e Bolsa Família
Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 em 2025, enquanto o Orçamento projeta R$ 29,6 bilhões.
16/4/2025
ENCONTRO INTERNACIONAL
Governo propõe acordo para conter preços abusivos na COP30
Explosão nos preços no primeiro trimestre preocupa autoridades diante da desistência de visitantes internacionais.
16/4/2025
FILA DO INSS
Governo paga bônus de produtividade no INSS para reduzir fila
Servidores receberão remuneração extra por análises concluídas; filas já ultrapassam 2 milhões de pedidos.
16/4/2025
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover
Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.
16/4/2025
TRABALHO
Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho
Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.
15/4/2025
MICROEMPREENDEDORISMO
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
"Valor ficou desatualizado", diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%.
15/4/2025
Mudança Climática
Brasil prepara proposta para integrar mercados de carbono na COP 30
O governo brasileiro propõe a integração de mercados de carbono com países como a União Europeia e a China na COP 30.
15/4/2025
DÍVIDAS DOS ESTADOS
Veja a íntegra do decreto que regulamenta o Propag
Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.
15/4/2025