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Poda de Árvores

Nova lei libera poda de árvores em risco sem autorização prévia

A nova legislação permite que cidadãos contratem profissionais para poda de árvores em risco, caso órgãos ambientais não se manifestem em 45 dias.

4/1/2026

EX-DEPUTADO CASSADO

PF manda Eduardo Bolsonaro voltar ao cargo de escrivão da corporação

Decisão ocorre após cassação do mandato de deputado federal e prevê sanções administrativas em caso de ausência injustificada.

2/1/2026

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Novas regras do INSS empurram aposentadoria para mais tarde

Novas etapas da reforma da Previdência, aprovada em 2019, entram em vigor e exigem mais tempo de contribuição para se aposentar.

2/1/2026

Benefícios Tributários

Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030

Medida estende benefícios tributários para estações e equipamentos conectados, incluindo a internet das coisas.

1/1/2026

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Lula sanciona LDO com veto ao fundo partidário e regra para emendas

Com regras voltadas a um ano eleitoral, texto antecipa a liberação de emendas parlamentares e impõe limites ao crescimento de gastos, incluindo veto ao aumento do fundo partidário em 2026.

1/1/2026

Déficit Público

Déficit primário das contas públicas atinge R$ 14,4 bi em novembro

As contas públicas registraram um déficit primário de R$ 14,4 bilhões, superando o valor de 2024.

1/1/2026

Feriados 2026

Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Calendário oficial traz nove feriados nacionais e dez pontos facultativos ao longo do ano, com regras para datas locais e compensação de dias religiosos.

1/1/2026