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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Governo

ENERGIA

Alexandre Silveira fecha texto de projeto para isenção da conta de luz

Texto vai à Casa Civil, onde poderá sofrer modificações. Entenda como deve funcionar.

17/4/2025

SUSPEITA DE ESPIONAGEM ILEGAL

Diretor da Abin depõe à PF sobre suspeita de obstruir investigações

Luiz Fernando Corrêa é suspeito de obstruir investigações sobre esquema de espionagem ilegal durante os governos Bolsonaro e Lula.

17/4/2025

ECONOMIA

IFI: Orçamento subestimou gasto de BPC, Previdência e Bolsa Família

Instituição Fiscal Independente estima um déficit primário de R$ 64,2 em 2025, enquanto o Orçamento projeta R$ 29,6 bilhões.

16/4/2025

ENCONTRO INTERNACIONAL

Governo propõe acordo para conter preços abusivos na COP30

Explosão nos preços no primeiro trimestre preocupa autoridades diante da desistência de visitantes internacionais.

16/4/2025

FILA DO INSS

Governo paga bônus de produtividade no INSS para reduzir fila

Servidores receberão remuneração extra por análises concluídas; filas já ultrapassam 2 milhões de pedidos.

16/4/2025

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover

Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.

16/4/2025

TRABALHO

Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho

Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.

15/4/2025

MICROEMPREENDEDORISMO

Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva

"Valor ficou desatualizado", diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%.

15/4/2025

Mudança Climática

Brasil prepara proposta para integrar mercados de carbono na COP 30

O governo brasileiro propõe a integração de mercados de carbono com países como a União Europeia e a China na COP 30.

15/4/2025

DÍVIDAS DOS ESTADOS

Veja a íntegra do decreto que regulamenta o Propag

Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.

15/4/2025

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