Governo

Com aval de Janja, Lula antecipa que vai vetar taxação a compras online de até US$ 50

O veto de Lula à taxação tem o apoio da primeira-dama Janja da Silva, que, inclusive, já se manifestou publicamente contra a taxação.

23/5/2024

Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais

Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.

1/6/2024

Reajustes aprovados pelo Congresso custarão R$ 3,8 bilhões. Veja as categorias contempladas

Com impacto total estimado em R$ 3,8 bilhões, o texto vai à sanção presidencial. A maior parte da cifra é destinada a servidores da PF e PRF

1/6/2024

Secretária executiva do MEC, Izolda Cela comunica saída do ministério

Izolda Cela vai disputar eleição municipal em Fortaleza ou Sobral. Ex-governadora era braço direito do ministro Camilo Santana na pasta

30/5/2024

Pesquisas clínicas em humanos: entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Com a lei, a responsabilidade da regulamentação será do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, segmentado em duas partes

30/5/2024

Lula sanciona lei que regulamenta pesquisas clínicas em humanos; veja íntegra

O principal objetivo da lei é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos por instituições

29/5/2024

Governo define situações em que câmeras corporais devem ser usadas por policiais; confira

Embora preveja as três formas de acionamento, a portaria destaca o acionamento automático como modo prioritário

28/5/2024

Conselho aprova indicação de Lula e Magda Chambriard assume presidência da Petrobras

A engenheira civil é a segunda mulher a comandar a empresa - a primeira foi Graça Foster na gestão de Dilma Rousseff.

24/5/2024