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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Judiciário

JUDICIÁRIO

Prazo para defesa prévia de Bolsonaro se encerra nesta quinta

Equipe jurídica de Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira para responder sobre acusações da PGR. Com isso, STF decidirá se acata ou não a denúncia.

6/3/2025

Justiça

PGR se opõe a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Gonet argumentou que o pedido da defesa para estender o prazo da manifestação da defesa para 83 dias não está previsto em lei.

5/3/2025

SENADO

Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment; veja o ranking

Ao todo, 56 pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão ativos no Senado desde 2021. Processos não irão adiante, avisa Davi.

1/3/2025

AVISO À OPOSIÇÃO

Davi descarta impeachment de ministros do STF: "Não é a solução"

Para o presidente do Senado, destituição de ministros aumentaria polarização política e prejudicaria toda a população.

28/2/2025

8 de janeiro

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por omissão no 8/1

Com o pedido de arquivamento, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidir se encerra a investigação ou dá continuidade ao inquérito.

27/2/2025

Justiça

8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu

Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.

27/2/2025

MUNDO

"Deixamos de ser colônia em 1822", diz Moraes sobre críticas dos EUA

Discurso ocorre após avanço de projeto nos EUA que impede entrada de Moraes no país e crítica direta do Departamento de Estado sobre restrições às big techs.

27/2/2025

PEQUENAS CAUSAS

Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários

Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.

24/2/2025

STF

Moraes nega pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

A defesa do ex-presidente apresentou pedido para estender o prazo sob justificativa de analisar os autos, os documentos estão disponíveis para os advogados desde 2024.

20/2/2025

Delação premiada

"Eu quero fatos": Assista a trechos da delação de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou na delação que era a última chance de Mauro Cid falar a verdade, após divergências entre o depoimento e o relatório da PF.

20/2/2025

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