JUDICIÁRIO
Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.
1/9/2025
JUDICIÁRIO
Mesmo com eventual condenação, execução da pena só inicia após o fim dos recursos no Supremo.
1/9/2025
JUDICIÁRIO
De acordo com a PGR, cronologia da trama golpista começou em 2021, após retorno de Lula ao jogo político.
1/9/2025
Julgamento STF
Entre os réus, está o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
30/8/2025
STF
Senador é alvo de investigação por ataques a delegados da Polícia Federal.
30/8/2025
Judiciário
Plenário virtual ocorre entre 29 de agosto e 5 de setembro.
29/8/2025
Judiciário
Gonet, no entanto, manifestou-se favorável ao reforço da segurança no entorno da casa e na entrada do condomínio.
29/8/2025
Eleitoral
O relator defendeu que tais verbas têm natureza pública e destinação vinculada.
29/8/2025
Judiciário
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Advogado explica que, mesmo se aprovada no Congresso Nacional, propostas de anistia permanecem juridicamente frágeis.
29/8/2025
