Moraes autoriza retirada da tornozeleira de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica utilizada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atende a um pedido apresentado pelo Senado para suspender a medida de monitoramento.

No início de agosto, Moraes havia imposto o uso do equipamento e também o bloqueio das contas bancárias do parlamentar, após ele viajar para os Estados Unidos sem autorização da Corte.

O senador já estava impedido de deixar o país desde o ano passado, quando o STF determinou a apreensão de seus passaportes. Ainda assim, em 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami utilizando um passaporte diplomático que não havia sido entregue à Polícia Federal. Antes da viagem, chegou a solicitar permissão a Moraes, mas o pedido foi negado.

Na nova decisão, Moraes também derrubou outras medidas cautelares: desbloqueou contas e chaves Pix, retirou a restrição ao uso de redes sociais, revogou o recolhimento noturno e restabeleceu o pagamento do salário parlamentar. Permanecem em vigor a apreensão dos passaportes e a exigência de autorização judicial para viagens ao exterior.

A revogação das medidas ocorreu após um entendimento entre o STF e o Senado. Em paralelo, Marcos do Val formalizou pedido de licença do mandato, fato citado por Moraes no despacho. "A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas", destacou o ministro.

Marcos do Val é alvo de investigação no Supremo por supostos ataques, nas redes sociais, a delegados da Polícia Federal que atuaram em apurações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.