Judiciário

"A era de ataques à Justiça eleitoral já é passado", diz Alexandre de Moraes

Após o fim da apuração, Alexandre de Moraes declarou que o grau de participação nas eleições pode encerrar os ataques de Bolsonaro ao TSE.

3/10/2022

TRE de SP contraria resolução sobre porte de armas no dia de votação

Mesmo com resolução do TSE de intervir no voto de eleitores armados, TRE-SP orienta mesários a apenas guardar registro e alertar autoridades.

29/9/2022

Bolsonaro é proibido de usar discurso na ONU em propaganda eleitoral

Entendimento do TSE é de que Bolsonaro fez uso irregular do discurso da ONU, transformando cerimônia diplomática em palanque.

27/9/2022

Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro

Pedidos de investigação sobre suposta intervenção de Bolsonaro na PF para blindar Milton Ribeiro foram arquivados por já haver apuração.

27/9/2022

PSD, PL e MDB concentram maior número de senadores investigados

Juntos, os três partidos acumulam mais da metade dos senadores com pendências judiciais. PSD ocupa o topo, com quatro membros investigados.

26/9/2022

Damares processa opositor por propaganda eleitoral irregular

Damares abriu ação contra dono de perfil do Instagram criado para fazer oposição à sua candidatura. Candidata diz ser alvo de fake news.

21/9/2022

Com PL e PP à frente, um em cada cinco deputados responde na Justiça. Veja a lista

Ao menos 115 dos 513 deputados federais respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo ou eleitoral.

21/9/2022

TSE condena Bolsonaro a multa por propaganda antecipada

Justiça considerou que Bolsonaro realizou campanha eleitoral antecipada ao participar de motociata em abril.

20/9/2022

Damares é multada pelo TSE por produzir fake news contra Lula

Damares terá que pagar multa de R$ 5 mil por propagação de fake news e propaganda eleitoral negativa antecipada.

14/9/2022