APOIO INTERNO
União Brasil declara apoio a Juscelino após denúncia da PGR
Partido afirma confiar na seriedade do ministro das Comunicações e defende respeito ao devido processo legal no STF.
8/4/2025
LEI DA ANISTIA
Relator da ONU critica perdão a crimes da ditadura militar
Bernard Duhaime pede revisão da Lei de Anistia e afirma que impunidade fragiliza a democracia e estimula abusos.
7/4/2025
AGENDA DA CÂMARA
Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário
Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.
6/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
ADPF das Favelas: STF reconhece falhas e abusos na segurança do RJ
Ministros determinam ações para reduzir mortes em operações e exigem dados detalhados sobre atuação das forças policiais.
3/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas nesta quinta-feira
Ministros discutem regras para operações policiais no Rio; decisão pode consolidar medidas contra letalidade em ações da PM.
3/4/2025
LANÇAMENTO
Obra de Stephen Breyer sobre Suprema Corte ganha versão em português
"A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política" ganha edição brasileira com prefácio do ministro Barroso.
2/4/2025
31 DE MARÇO
MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por aproximação de baleia
Ministério público decidiu não abrir ação penal contra ex-presidente por se aproximar de baleia em passeio de jet ski no litoral de São Paulo.
31/3/2025
Ditadura
STF publica mensagem sobre golpe de 64: "lembrar para não repetir"
Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição.
31/3/2025
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para manter multa de R$ 40 mil a Bolsonaro
Ministros validam condenação por impulsionar plataforma de conteúdo negativo contra o presidente Lula nas eleições de 2022.
31/3/2025
