Judiciário

Michelle compartilha carta de amor enviada por Bolsonaro

Carta foi enviada pelo ex-presidente para comemorar os 18 anos de casados.

6/2/2026

STF marca para o dia 25 julgamento da suspensão dos "penduricalhos"

Plenário deverá decidir sobre a interrupção de acréscimos salariais superiores ao teto constitucional do serviço público.

6/2/2026

Dino cita "auxílio-peru" ao vetar penduricalhos: "nomes que afrontam"

Referências a "auxílio-peru" e "panetone" marcaram decisão que ordenou revisão dos chamados "penduricalhos" salariais.

6/2/2026

Lula defende que STF tenha mandato para ministros

Em entrevista, o presidente disse que proposta já constava no programa do PT e precisa ainda ser debatida no Legislativo.

6/2/2026

Flávio Dino proíbe "penduricalhos" salariais do serviço público

Ministro determinou obediência ao teto constitucional após o Congresso aprovar gratificação que eleva o salário de servidores para até R$ 77 mil.

5/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026

Operação mira fraude contra falso mandado de prisão de Lula e Moraes

Ataque no sistema do CNJ tentou expedir mandados de prisão contra o chefe de Executivo e o ministro do STF.

5/2/2026

Federação questiona no STF regra sobre propaganda eleitoral antecipada

Federação formada por Solidariedade e PRD disse que norma do TSE permite punições sem pedido explícito de voto na pré-campanha.

5/2/2026

Dino autoriza acareação entre Arthur Lira e José Rocha sobre emendas

Ministro busca esclarecimento sobre contradição entre deputados em inquérito que investiga destinação irregular de emendas parlamentares.

4/2/2026

MP Militar pede expulsão e perda de patente de Bolsonaro e generais

Ministério Público Militar encaminhou pedido para que Bolsonaro e demais militares na ação do golpe sejam declarados indignos de seus postos.

3/2/2026