JUDICIÁRIO
Justiça italiana inicia julgamento da extradição de Carla Zambelli
Judiciário italiano dá início à análise do pedido sobre a possibilidade de transferência da ex-deputada ao Brasil.
11/2/2026
JUDICIÁRIO
STJ condena vereador por ofensa a parlamentar com deficiência em MG
Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".
11/2/2026
TSE
Relator vota por absolver Jorge Seif em ação sobre eleições de 2022
Ministro Floriano Azevedo defendeu arquivamento de ação por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
10/2/2026
JUDICIÁRIO
Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli para troca de juízes
Corte de Apelações manteve colegiado após defesa da ex-deputada alegar condução parcial.
10/2/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE pauta julgamento que pode resultar na cassação de Jorge Seif
Tribunal decidirá se mantém ou não decisão do TRE-SC, que absolveu a chapa em processo sobre abuso de poder econômico.
10/2/2026
JUDICIÁRIO
Moraes pede manifestação do Exército sobre visita íntima de general
Mário Fernandes foi condenado a mais de 26 anos de prisão por integrar o Núcleo 2 da trama golpista.
10/2/2026
Judiciário
Moraes mantém prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro
Coronel Marcelo Câmara está preso desde junho de 2025, quando violou medidas cautelares impostas pelo STF.
9/2/2026
Judiciário
Moraes autoriza doutorado e permanência de Silvinei na Papudinha
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal cumpre pena de 24 anos e seis meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
9/2/2026
JUDICIÁRIO
STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB
Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.
6/2/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
STF analisa impositividade das emendas de comissão em Rondônia
Plenário virtual delibera sobre lei estadual que tornou obrigatória a execução de emendas de comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia.
6/2/2026
