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Agressão
Abradep repudia ataque contra Alexandre de Moraes e familiares
Abradep avalia ataque a Alexandre de Moraes em Roma como abuso da liberdade de expressão por parte dos agressores.
17/7/2023
Ministério Público Democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi
Juiz de garantias: o que está em discussão
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/7/2023
Inquérito policial
"Nada foi tratado", diz Bolsonaro sobre reunião com Marcos do Val
Em depoimento à PF, Jair Bolsonaro confirmou ter tido reunião com Marcos do Val, mas negou a conspiração contra Alexandre de Moraes.
12/7/2023
LGBTfobia
Justiça determina exclusão de vídeos homofóbicos de André Valadão
Justiça Federal de Belo Horizonte acatou pedido do MPF para que ataques de André Valadão à comunidade Lgbt+ fossem retirados do ar.
11/7/2023
JUSTIÇA
STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
JUSTIÇA
O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
9/7/2023
O caso Lisboa: conflito de interesses, instituições e transformações sociais
Artigo por Aldemario Araújo Castro. É preciso registrar o festival de interações "estranhas" entre os interesses públicos e privados
9/7/2023
LAVA JATO
Empresário que se diz "agente infiltrado" da Lava Jato divulga áudio com Moro
Tony Garcia, que foi réu na Lava Jato, acusa Sergio Moro de usá-lo como "refém" na operação. Leia a transcrição do áudio
8/7/2023
Supremo Tribunal Federal
Lula assina nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF
O presidente Lula assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do STF. Decreto está no Diário Oficial
5/7/2023
Justiça eleitoral
Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes
Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.
4/7/2023