Judiciário

OAB aprova proposta que reforça impenhorabilidade de honorários

Texto prevê incluir no Código de Processo Civil proteção a honorários até 40 salários mínimos.

10/3/2026

TSE retoma nesta terça julgamento que pode cassar Cláudio Castro

Governador e o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

10/3/2026

Alessandro Vieira protocola pedido de CPI do Banco Master

Senador alcançou 35 assinaturas para abertura de comissão para investigar conduta de ministros do STF durante investigações do Master.

9/3/2026

Prisão de Vorcaro facilita convocação à CPMI, diz Carlos Viana

Presidente da CPMI considera que transferência de Vorcaro ao DF elimina obstáculos para realização de depoimento.

9/3/2026

Do bloqueio à fiscalização: entenda o cerco de Dino sobre as emendas

Relatoria de Flávio Dino no STF transformou ação sobre orçamento secreto em monitoramento contínuo das emendas parlamentares.

9/3/2026

Ministra Daniela Teixeira recebe medalha de honra da OAB

Medalha Evandro Lins e Silva reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.

9/3/2026

Gilmar chama vazamento de conversas íntimas de Vorcaro de "barbárie"

Decano do STF afirma que vazamento sem relação com investigação fere Constituição.

9/3/2026

1ª Turma do STF inicia julgamento de deputados por desvio de emendas

Colegiado analisa a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA).

9/3/2026

Asfor Rocha lança livro com reflexões sobre a magistratura nesta terça

Obra do ex-ministro do STJ reúne cartas e reflexões sobre o papel do juiz e os impactos das decisões judiciais.

9/3/2026