RELAÇÃO ENTRE PODERES
STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs
Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.
21/10/2025
CPMI DO INSS
Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli
Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.
17/10/2025
Judiciário
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
Ministro permitiu a presença de 8 pessoas, incluindo a senadora Damares Alves, para um almoço no sábado (18).
17/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes rejeita ação do PT contra Tarcísio por articulação pela anistia
Moraes acatou o argumento da PGR, que disse não haver legitimidade em ação apresentada por parlamentar.
17/10/2025
Responsabilidade do Estado
STF decide que Estado não indenizará ofensas feitas por parlamentares
Decisão fixa que reparações devem recair sobre o parlamentar, e não sobre o ente público.
17/10/2025
judiciário
Bolsonaro pede ao STF permissão para comemorar 15 anos da filha
Entre os convidados, está a senadora Damares Alves.
16/10/2025
Judiciário
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
Decisão tem validade a partir de sábado (18).
16/10/2025
Judiciário
Dino questiona órgãos de controle sobre rastreio de emendas Pix
Ministro do STF quer entender quais limitações técnicas impedem a rastreabilidade das emendas parlamentares.
16/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer
Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.
15/10/2025
