Congresso X STF
Dino defende Moraes e critica "paixões momentâneas" em projetos contra STF
Em discurso, Dino diz que decisões de Alexandre de Moraes foram referendadas pelo plenário do STF e diz que Corte deve ser independente
8/2/2024
Congresso X STF
Gilmar Mendes diz esperar que PEC de mandatos para ministros do STF não avance
PEC de mandatos, criticada por Gilmar Mendes, deve ser discutida no Senado em 2024; proposta fala em limite de oito anos para Suprema Corte
7/2/2024
JUSTIÇA
Toffoli suspende multas de R$ 8,5 bi da antiga Odebrecht e autoriza acordo de leniência
Segundo Toffoli, o primeiro acordo de leniência da empresa com a Força Tarefa da Operação Lava Jato foi firmado "num contexto de abusos".
1/2/2024
Justiça
STF realiza cerimônia de início do ano judiciário
O STF realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024. Após a cerimônia, os magistrados darão início à primeira sessão plenária
1/2/2024
Abin paralela
Pacheco aciona Alexandre Moraes por lista de vítimas de espionagem da Abin
Rodrigo Pacheco encaminhou ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando detalhes sobre a atuação da Abin paralela contra parlamentares.
31/1/2024
Justiça eleitoral
TRE de Amazonas cassa mandato de presidente da bancada evangélica
TRE-AM condenou Silas Câmara, presidente da bancada evangélica, por supostos gastos ilegais em sua campanha eleitoral.
31/1/2024
Câmara dos Deputados
PF vê indícios de rachadinha em investigação no gabinete de Janones
A Polícia Federal comunicou STF que vê indícios da existência de desvio de recursos no gabinete do deputado federal André Janones.
30/1/2024
Abin paralela
Pacheco pede ao STF lista de parlamentares espionados pela Abin
Presidente do Senado pede ao STF que informe quais foram os parlamentares citados no inquérito da Abin paralela como vítimas de espionagem.
29/1/2024
Governo Federal
Ministério da Justiça exonera delegado investigado por espionagem ilegal na Abin
A exoneração do delegado investigado por espionagem na Abin foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira
27/1/2024
Congresso X STF
Deputados querem dificultar buscas da PF feitas contra parlamentares
PEC determina que busca e apreensão contra congressistas precisa de autorização do Congresso; medida precisa de 171 assinaturas para avançar
26/1/2024
