direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
Tribunal Superior Eleitoral
"Minuta do golpe é o desaguar de tudo", diz advogado que acusa Bolsonaro
Advogado do PDT, Walber Agra, afirma que só "cegueira coletiva" explica a dissociação da minuta do 8/01 da reunião com embaixadores
24/6/2023
STF
STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann
STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.
24/6/2023
JUSTIÇA
Zanin herda processo contra mensalidades em universidades públicas no STF
Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.
24/6/2023
TSE
Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa
Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.
23/6/2023
CPMI
Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI
Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI
23/6/2023
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no TSE: saiba o que vem pela frente
O primeiro dia de julgamento teve quase três horas de duração, e contou com quatro manifestações do relator e dos advogados das partes
22/6/2023
Justiça
Primeiro dia de julgamento de Bolsonaro no TSE teve três horas; saiba como foi
Ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT contra a chapa do PL que concorria à reeleição presidencial em 2022
22/6/2023
Senado
Senado aprova Zanin como ministro do STF
Cristiano Zanin assume a função no lugar de Ricardo Lewandowski. Foi advogado de Lula e tem histórico de críticas à Lava Jato
21/6/2023
Senado
Zanin é aprovado em sabatina com 21 votos a favor
Cristiano Zanin foi aprovado pela maioria dos integrantes da CCJ, durante a sabatina. Processo de indicação e aprovação levou 21 dias.
21/6/2023
