Judiciário

2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu na Lava Jato

Com processo analisado desde 2022, o STF decidiu que a pena prescreveu. Foram favoráveis Gilmar Mendes, Nunes Marques e o ex-ministro Lewandowski

21/5/2024

STF decide tornar réus Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti

Neste primeiro momento, não há análise do STF sobre o mérito da denúncia, apenas se há elementos suficientes para o processo tramitar.

21/5/2024

MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de "excrementíssimo"

Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa

20/5/2024

Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR

Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos

10/5/2024

TSE marca julgamento de recursos que podem cassar Sergio Moro

TSE vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do TRE do Paraná, que rejeitou a cassação de Sergio Moro

10/5/2024

Com impasse sobre Lei de Segurança Nacional, Congresso adia análise de veto da saidinha

Troca feita pela oposição foi adiar análise de veto da saidinha para que veto de Bolsonaro não fosse votado hoje

9/5/2024

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março

Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações

3/5/2024

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024