Comunicação
MPF pede cancelamento da outorga de rádio da Jovem Pan
Para o MPF, a Jovem Pan extrapolou as prerrogativas de sua concessão de rádio ao veicular discursos que minam a credibilidade das eleições.
27/6/2023
Tribunal Superior Eleitoral
Voto a voto, quem são os ministros que decidirão a vida de Bolsonaro
O futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro será decidido pelo voto de sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
27/6/2023
Câmara dos Deputados
Investigação da PF sobre assessor de Lira encontra pagamentos para "Arthur"
Anotações atribuídas a ex-assessor de Lira constam repasses de mais de R$ 200 mil para "Arthur". Deputado nega origem ilícita.
25/6/2023
live
Assista, na íntegra, à live com idealizador da Lei da Ficha Limpa sobre julgamento de Bolsonaro
Referência no direito eleitoral, o idealizador da Lei da Ficha Limpa comentará o julgamento que pode tirar Bolsonaro da disputa eleitoral
25/6/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
Tribunal Superior Eleitoral
"Minuta do golpe é o desaguar de tudo", diz advogado que acusa Bolsonaro
Advogado do PDT, Walber Agra, afirma que só "cegueira coletiva" explica a dissociação da minuta do 8/01 da reunião com embaixadores
24/6/2023
STF
STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann
STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.
24/6/2023
JUSTIÇA
Zanin herda processo contra mensalidades em universidades públicas no STF
Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.
24/6/2023
TSE
Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa
Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.
23/6/2023
CPMI
Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI
Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI
23/6/2023
