Justiça

Juíza torna Caiado inelegível e cassa Mabel, prefeito eleito de Goiânia

Para juíza, governador cometeu abuso de poder político ao promover jantar com Mabel na sede do governo estadual

11/12/2024

Moraes vota para condenar a nove anos de prisão Roberto Jefferson

A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson

9/12/2024

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso

Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.

9/12/2024

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência

6/12/2024

STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe

Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.

6/12/2024

STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe

A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.

6/12/2024

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Mauro Cid vai prestar mais um depoimento à PF na próxima quinta

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid já depôs pelo menos 11 vezes à PF nos casos que envolvem o ex-presidente

3/12/2024