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Justiça

Judiciário

1ª Turma do STF mantém bloqueio do X por unanimidade

Com votos de Flávio Dino e Cristiano Zanin, 1ª Turma do STF consolida maioria pela suspensão da plataforma X no Brasil.

2/9/2024

justiça

Dino segue Alexandre e vota pela suspensão do X

A expectativa é de que a maioria dos ministros mantenha o bloqueio. Placar é 2 a 0 pela manutenção da suspensão do X.

2/9/2024

justiça

1ª Turma do STF decide nesta segunda se mantém ou derruba suspensão do X

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (2), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X

1/9/2024

plataforma digital

Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil. Confira decisão

A decisão foi fruto da ordem do empresário de retirar a operação do X no país, anunciada no dia 17, após ter liberado o perfil de senador

30/8/2024

Justiça

Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink, de Elon Musk

O ministro do Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias, no Brasil, da Starlink, empresa de internet de Elon Musk

29/8/2024

Judiciário

Alexandre dá 24h para Elon Musk definir representante do X no Brasil e evitar suspensão da rede

Ministro deu prazo de 24h para Elon Musk indicar representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da plataforma.

28/8/2024

Direitos indígenas

Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

Após mais de um mês de protesto, comitiva da Apib se retirou da mesa de negociação no STF sobre o marco temporal.

28/8/2024

ELEIÇÕES 2024

Leia a íntegra da decisão que determinou suspensão de perfis de Pablo Marçal

Justiça mandou suspender liminarmente os perfis de Pablo Marçal em processo aberto pelo PSB por abuso de poder econômico

24/8/2024

Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros

TSE só será tribunal da democracia se democracia chegar aos partidos

OPINIÃO: Farsa encenada pelos partidos políticos pode ser contida pelo TSE e seu poder regulador. Por Airton Florentino de Barros

23/8/2024

Democracia

Idealizador da Lei da Ficha Limpa prepara ação no STF contra PEC da Anistia

O advogado e ex-juiz Márlon Reis se prepara para protocolar uma ação contra a PEC da Anistia, que perdoa dívidas de partidos.

23/8/2024

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