Justiça

STF confirma restrição a candidatos que não prestaram contas no prazo

Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.

16/5/2025

CBF recorre ao STF para manter Ednaldo na presidência

Federação quer reverter decisão do TJ-RJ que afastou o dirigente do cargo; pedido diz que desembargador afrontou decisão anterior da Suprema Corte.

16/5/2025

Câmara nega no STF declaração de Sóstenes sobre "acordo" com emendas

Casa nega ter validado troca de apoio por repasses a partidos.

15/5/2025

Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão

Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.

15/5/2025

Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento

Justiça aceitou denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura.

14/5/2025

Nunes Marques envia investigação contra Carlos Jordy à 1ª instância

Ministro entendeu que caso não tem relação com seu mandato parlamentar. Deputado é investigado por ameaça a vereador em Niterói.

14/5/2025

Moraes libera provas da PF a réus do núcleo de Bolsonaro

Material estava sob custódia da Polícia Federal e não havia sido anexado à denúncia; medida marca avanço da fase de instrução no STF.

13/5/2025

STF autoriza que Roberto Jefferson vá para prisão domiciliar

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-deputado tem 71 anos e saúde frágil.

12/5/2025

Zanin acompanha Moraes e vota para manter parte de ação contra Ramagem

1ª Turma do STF vota sobre decisão da Câmara de suspender ação penal por tentativa de golpe de Estado. Placar está em 2 a 0.

9/5/2025

Moraes vota pela condenação de Carla Zambelli a dez anos de prisão

Ministro também votou pela perda do mandato da deputada, por participação em invasão aos sistemas do CNJ.

9/5/2025