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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Justiça

CNJ revoga afastamento da juíza da Lava Jato Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo afastamento da decisão e pediu vistas da instauração de processo administrativo disciplinar

16/4/2024

Justiça

Relator no CNJ vota por abrir processo disciplinar contra juíza Gabriela Hardt

Segundo relatório do CNJ, Gabriela Hardt, substituta de Moro na Operação Lava-Jato, cometeu violações ao código de ética da magistratura

16/4/2024

Ministério Público Democrático e Roberto Livianu

Os problemas das "saidinhas"

OPINIÃO: Revisão das "saidinhas" é uma medida contraindicada para resolver os problemas na segurança pública. Por Roberto Livianu

16/4/2024

lava jato

TRF-4 é notificado de decisão para afastamento de juíza Gabriela Hardt

Appio perdeu o comando da Operação Lava Jato para a juíza Gabriela Hardt, que foi afastada da vara de Curitiba por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

JUSTIÇA

CNJ afasta juíza aliada de Sérgio Moro que atuou na Lava Jato

Presidente do CNJ determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade.

15/4/2024

família adotiva

Guia didático do CNJ dá passo a passo para a adoção de filhos

Família adotiva pode ser constituída por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, contanto que atendam às exigências da lei

13/4/2024

justiça

PGR impõe derrota a Carla Zambelli e rejeita acordo por perseguição com arma a jornalista

12/4/2024

justiça

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados

Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos

12/4/2024

Forças Armadas

Silas Malafaia é condecorado com mais alta honraria da Justiça Militar

Com a honraria, Malafaia se une aos ministros do STF Dino, Zanin, do Procurador-Geral Paulo Gonet, que também receberam a comenda

11/4/2024

blog do sylvio

Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao X, de Elon Musk, por violação de direitos

Além da multa à empresa de Elon Musk, a ação pede a exclusão permanente das publicações ofensivas à ordem jurídica brasileira

11/4/2024

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