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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

TSE

TSE marca julgamento de recursos que podem cassar Sergio Moro

TSE vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do TRE do Paraná, que rejeitou a cassação de Sergio Moro

10/5/2024

Justiça

Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, preso desde março

Uma das medidas cautelares mantidas junto à liberdade condicional de Cid, inclusive, diz respeito a não comentar sobre as investigações

3/5/2024

Eleições 2024

Justiça eleitoral determina remoção de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

Durante discurso de 1º de maio, no estádio do Corinthians, o presidente Lula disse: "Tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo"

2/5/2024

Justiça Eleitoral

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Justiça Eleitoral

TSE julga processo de cassação contra o senador Jorge Seif

Seif é acusado de abuso do poder econômico durante as eleições de 2022. Caso seja cassado, o senador pode ficar inelegível por oito anos

30/4/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Judiciário

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/4/2024

LGBTQIA+

Entidades LGBTI+ pedem investigação de ato de transfobia contra Duda Salabert

20/4/2024

POVOS INDÍGENAS

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/4/2024

Judiciário

Empresário condenado por ato de 8 de janeiro foge da justiça

Leonardo Grangeiro, condenado por participar dos ataques de 8 de janeiro, rompeu a tornozeleira eletrônica para evitar prisão.

18/4/2024

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